Os governos do Uruguai e do Brasil concordaram em fechar a fronteira terrestre comum a partir de domingo e por pelo menos 20 dias. A decisão foi homologada em portaria assinada pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Casa Civil, Braga Netto, e da Saúde, Luiz Mandetta.
A medida foi tomada após recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por causa do surto de coronavírus, que já matou mais de 13 mil pessoas no mundo inteiro.
A decisão visa, entre outras coisas, aumentar “a eficiência na prevenção e colaborar na redução de riscos em situações de emergência que possam afetar a vida das pessoas”. Brasileiros que estejam no país vizinho, ou então uruguaios com parentes no Brasil, ou que residam por aqui, continuam liberados, assim como alguns outros casos específicos, como profissionais a serviço de organismo internacional.
De acordo com a resolução brasileira já publicada no Diário Oficial pelo governo de Jair Bolsonaro, somente podem entrar a partir do Uruguai neste país seus cidadãos ou residentes, assim como uruguaios que tenham cônjuges ou filhos brasileiros.
O transporte de carga poderá seguir transitando nas duas direções e a medita também permite a livre circulação daqueles que residem nas cidades limítrofes. O decreto uruguaio, ainda não publicado, seguirá no mesmo sentido.
Ainda segundo o Diário Oficial, as fronteiras permanecerão fechadas por pelo menos 30 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado, conforme recomendação da Anvisa.
Nos últimos dias, uma outra portaria já havia suspendido por 15 dias a entrada terrestre ao Brasil de estrangeiros pelas fronteiras da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.
“O excepcional é o regime para os que vivem em cidades de fronteira: se puderem provar que este é o caso, com qualquer certificado que comprove residência, eles poderão coexistir e conviver na cidade como fazem habitualmente”, disse chanceler uruguaio Ernesto Talvi.
“Temos uma fronteira muito longa e onde coexistem brasileiros e uruguaios em cidades que são binacionais, são uma mesma cidade”, completou.
Fonte Correio do Povo
