qui, 3 de julho de 2025

Variedades Digital | 28 e 29.06.25

Judiciário deve destinar recursos ao Executivo para a construção de residências

O projeto que será entregue no Fórum local ainda está sendo elaborado pela Prefeitura

O secretário municipal de Assistência Social, Rafael Castro, confirmou, nesta semana, que está em andamento o trabalho de elaboração de um projeto para a construção de residências destinadas às famílias que vivem em situação de risco em Sant’Ana do Livramento. O projeto ainda está em fase inicial e conta com a dedicação do secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Miguel Pereira.
Segundo Rafael, a ideia é oriunda de uma audiência de conciliação feita no Fórum da cidade, onde tramitam em torno de 30 processos relacionados a moradias de risco. “Em uma conversa que nós tivemos com o poder judiciário local, falamos sobre a possibilidade de destinação de parte de um recurso deles para esse projeto”, contou Rafael.

O valor ainda não está definido, pois o Executivo municipal precisa encaminhar o projeto para depois iniciarem essa discussão sobre a verba, mas o secretário acredita que pode chegar a R$ 100 mil. “Em um levantamento que fizemos com o secretário Miguel, o valor de cada casa pode chegar em torno de 6 mil reais”, explicou.
A ideia é que a Prefeitura possa fazer a construção de residências de madeira em um local seguro. Ou seja, se o terreno da família for seguro, a construção será feita sem mudanças. Caso contrário, a secretaria terá de fazer a construção em um terreno do município e destinar a um titular.
De acordo com as informações repassadas pelo secretário, o projeto deve demorar de um a dois meses para sair do papel. “Estamos na fase de elaboração para o encaminhamento ao judiciário”, adiantou.

Rodrigo Evaldt | [email protected]

Tarso Genro através do X (antigo Twitter)

“Minha mensagem propositiva em defesa da unidade do campo político democrático, em defesa do estado e da cidade nas eleições de 2026, para recuperarmos a visão de solidariedade social e o sentimento de justiça nos uniu outrora.”   CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

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