Paralisação já passou dos 30 dias e continua sem previsão de encerramento
João Victor Montoli
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Na última quarta-feira, (23), a greve dos servidores do Judiciário Estadual completou um mês. A data foi marcada por uma grande mobilização que, conforme o Sindjus/RS, que representa a categoria, reuniu cerca de mil servidores em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; depois, a categoria seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa.
A ameaça de extinção de cerca de 5 mil cargos de oficial escrevente (projeto de lei 93/2017), que hoje representam aproximadamente 60% da mão de obra do Poder Judiciário, é uma das principais causas do movimento paredista. Conforme o Sindjus/RS, mais de 3.500 servidores ficarão sem possibilidade de progressão na carreira, caso seja aprovada a extinção. A luta dos trabalhadores do Judiciário Estadual conseguiu, até agora impedir, a votação do PL 93/2017 na Assembleia Legislativa, mas na próxima semana o tema deve voltar a ser pauta da reunião de líderes.
Organizados em caravanas, servidores de todo o RS foram a Porto Alegre para acompanhar a tramitação dos projetos de interesse da categoria. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei 218/2017, sobre a recomposição parcial das perdas inflacionárias dos servidores, teve o parecer favorável do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) mas rejeitado pela maioria de votos. O PL foi redistribuído e terá como relator o deputado Elton Weber (PSB) para elaborar novo parecer. “O resultado já era esperado, uma vez que a composição da Comissão tem, em sua maioria, parlamentares da base aliada do governo, que é contrário à reposição salarial dos trabalhadores. Outro fator que contribuiu para esse resultado foi o andamento no STF das ADIs dos governos emedebistas questionando as reposições anteriores. Agora vamos nos reunir com o relator para trabalhar pela construção de um novo parecer favorável”, avaliou o coordenador geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.
Rafaella Menezes, porta-voz da ação em Sant’Ana do Livramento, esclareceu que a categoria não reivindica nenhum privilégio: “Apenas queremos justiça”. Fazemos nossa parte para prestar à sociedade um serviço de qualidade e garantimos ao tribunal, pela 11ª vez, o reconhecimento nacional. A contrapartida que exigimos é o respeito e dignidade”, conta.
Na assembleia geral, os trabalhadores reunidos deliberaram pela continuidade da greve e aprovaram a chamada extra, um desconto adicional da contribuição sindical sobre o 13º salário. Apesar de sustentar que está aberta ao diálogo, a presidência do Tribunal de Justiça recusou-se a receber representantes sindicais justamente nos dias que antecederam a data de fechamento do ponto dos servidores. A direção sindical denuncia a intransigência do presidente do Tribunal em relação ao movimento paredista. “O corte de ponto é uma realidade na maioria dos movimentos paredistas, mas sempre busca-se uma conciliação sobre o tema. O Tribunal precisa negociar com a categoria uma solução razoável, uma vez que os servidores estão apenas exercendo seu direito constitucional de manifestação”, pontuou o diretor jurídico do sindicato, Osvaldir Rodrigues.
