Foram nove votos favoráveis e três contrários na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, nesta quinta-feira (4). Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do governo diz que resultado foi ‘um passo importante’ para alcançar equilíbrio das contas.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovado por nove votos a três em sessão da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (4).
O parecer do deputado Mateus Wesp (PSDB), relator da proposta, não recebeu emendas e seguirá para votação em plenário, o que deverá ocorrer na próxima terça-feira (9).
A LDO não prevê aumento de gastos com recursos do Tesouro e aponta para um déficit orçamentário de R$ 4,3 bilhões em 2020. São R$ 62,1 bilhões de receita e R$ 66,4 bilhões de despesas.
A aprovação foi comemorada pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, que participou da audiência.
“É um passo importante para que o estado alcance o equilíbrio de suas contas. Mostra que estamos fazendo o dever de casa”, destacou.
A LDO serve como parâmetro para a posterior elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA).
Em plenário, a votação do projeto deve ocorrer entre 2 e 9 de julho. A data limite para a devolução da matéria para a sanção pelo governador Eduardo Leite (PSDB) é 15 de julho.
Em 2018, a LDO 2019 foi aprovada na Assembleia Legislativa com previsão de 3% de correção nas despesas com pessoal e encargos sociais, e com déficit de R$ 6,8 bilhões.
Fonte: G1/Rs
Foto: Celso Bender/Agência ALRS
