Encontro serviu para recomendar providências a serem adotadas ao longo do ano letivo para erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente
O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu, na última terça-feira (26/02), 14 representantes de seis municípios dos 11 abrangidos na área de atuação da unidade em Uruguaiana. O objetivo foi o de apresentar o projeto MPT na Escola 2019. Os representantes municipais receberam recomendação para, através das secretarias da Educação, capacitar e sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do 4º ao 7º anos do ensino fundamental para que atuem como multiplicadores no processo de conscientização dos alunos, da comunidade escolar e da sociedade em geral, com vistas à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao trabalhador adolescente.
O encontro foi realizado na sede do MPT uruguaianense e organizado pela procuradora Ana Lucia Stumpf Gonzalez (também coordenadora estadual de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes – Coordinfância). Estiveram presentes secretários de Educação e assessores representando Alegrete, Itaqui, Maçambará, Sant’Ana do Livramento, Santo Antônio das Missões e São Borja. Barra do Quaraí e Uruguaiana não conseguiram comparecer ao encontro, mas já informaram que têm interesse em aderir. Garruchos também não conseguiu estar presente, mas a expectativa é de que continuem participando em 2019, já que foi vencedor de premiação em 2018 (3º lugar na categoria esquete teatral 4º e 5º anos). Também integram a região Manoel Viana e Quaraí.
O projeto “Resgate à Infância” do MPT se divide em três eixos: o “Profissionalização”, voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por Lei a aprendizes; o “Políticas Públicas”, voltado aos Municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente; e o “Educação”, voltado, através do MPT na Escola, a escolas de Ensino Fundamental da rede pública. A proposta é trabalhar o tema em atividades em sala de aula, sensibilizando os envolvidos para o problema.