NOTA DE ESCLARECIMENTO – Águia Fertilizantes

A Aguia Fertilizantes torna público que, no último dia 29, tomou conhecimento que o
Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública na 1ª vara da cidade de Bagé,
tendo como réus a Aguia Fertilizantes e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental
Henrique Luis Roessler – FEPAM. O MPF solicitou uma tutela provisória de urgência,
pleiteando a suspensão da Licença Prévia (LP) do Projeto Fosfato Três Estradas,
concedida em 15 de outubro de 2019 (Licença Prévia n.º 355/2019).
Voltamos a afirmar que a AGUIA Fertilizantes, bem como os cerca de 70 profissionais
técnicos listados no documento EIA/RIMA entendem a responsabilidade deste estudo e
firmam o compromisso com os apontamentos realizados. Salientamos que temos
plena confiança no estudo de impacto ambiental realizado pela Golder Associates,
empresa de excelente reputação e internacionalmente reconhecida na área ambiental
e ciências da terra e também na análise técnica da FEPAM.
Acreditamos no Sistema Jurídico Brasileiro, estamos e sempre estivemos abertos ao
diálogo com a comunidade, realizando diversas conversas e apresentações sobre o
Projeto Fosfato. Para nós o diálogo é fundamental, visto que o Projeto Fosfato espera
fazer parte da vida da comunidade por um longo período.
A juíza, responsável pela análise da ação, proferiu o despacho, no dia 29 de junho de
2021, decidindo contra a concessão de liminar de urgência ao MPF, considerando a
Licença Prévia n.º 355/2019 em favor da AGUIA Fertilizantes. Mas solicitou que a
Aguia Fertilizantes e FEPAM, se manifestem no prazo de 30 dias a respeito do caso.
“Embora este procedimento possa criar algum atraso na fase de instalação do Projeto
Fosfato, nós estamos confiantes na qualidade de todo trabalho técnico realizado. Existe um
apoio considerável ao Projeto Fosfato em todo estado do Rio Grande do Sul e nós
continuaremos a trabalhar diligentemente para resolver este assunto, mantendo a comunidade
atualizada sobre o andamento.” enfatizou o Diretor Geral da Aguia, Fernando Tallarico.
A Aguia Fertilizantes agradece o apoio da Comunidade em geral, Prefeitura, Câmara de
vereadores e Entidades representativas. Seguimos com o princípio de transparência e
divulgação de cada fase do Projeto Fosfato Três Estradas a todos os interessados.
Ressaltamos que estamos abertos ao diálogo com o MPF ou qualquer outra instituição
que deseje saber mais sobre o Projeto.

AGUIA FERTILIZANTES
PORTO ALEGRE, 02 DE JULHO DE 2021

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