dom, 26 de setembro de 2021

Aplateia Digital - 25/09/21

Última Edição

Bastidores – Enfim, a posse

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A Administração Municipal vai começar pela vila Argiles, com as casas construídas irregularmente ao longo da chamada “linha de tiro”, uma atuação mais efetiva para regularizar situações de moradia em diversos pontos da cidade. Em reunião com os moradores na noite de quinta-feira, na sede do Galpão Crioulo Urutau, técnicos da Secretaria de Planejamento apresentaram detalhes do programa de regularização fundiária que começa a ser desenvolvido envolvendo os terrenos localizados nas ruas Jesus Linhares Guimarães e Reverendo Jaime.
Com a presença da prefeita Ana Tarouco, da Secretária do Planejamento, Celina Martinez, e do presidente do Conselho Municipal de Habitação, Fernando Reck, entre outros membros da Administração, os técnicos explicaram o conceito de regularização fundiária e apresentaram o projeto urbanístico proposto para a área, incluindo a entrega dos documentos de concessão de uso e, no futuro, obras de melhorias urbanísticas na localidade. Com a regularização, os moradores ganham condições de acessar recursos de programas oficiais inclusive para reformas, ampliações e melhorias em seus imóveis.

Quem vai querer o João?

Só para esclarecer: juridicamente, a inclusão formal do Tombamento como Patrimônio Histórico, na matrícula do estádio do E.C. 14 de Julho, não impedirá que a área venha a ser levada a leilão, futuramente. A questão é: que tipo de investimento pensará fazer eventual comprador em estrutura que não pode sofrer intervenção que modifique a estrutura original?

Os projetos do novo Governo

Envolvida em pleno desenvolvimento de uma CPI já em fase conclusiva, mas na iminência do início de um segundo processo de investigação antes mesmo de fechar o primeiro semestre, a Câmara de Vereadores dificilmente conseguirá concluir a pretendida reforma na Lei Orgânica do município para oferecer um prazo maior para o encaminhamento, pelo Executivo, do projeto do Plano PluriAnual 2022-2025. Com isso, a Administração Municipal terá até o dia 10 de julho para enviar o texto com todos os projetos do atual Governo para os próximos quatro anos.
O PPA é apresentado sempre no primeiro ano de cada mandato e deve conter todas as propostas da Administração a serem desenvolvidas inclusive no primeiro ano da gestão seguinte. A Prefeitura já está elaborando o documento e terá chance de discutí-lo com a comunidade nos próximos dias, antes de enviar o texto final à Câmara. Pelo menos um conselho comunitário – o de Saúde – já está analisando o texto.

Readequação no transporte

Uma reunião entre a prefeita Ana Tarouco e a diretoria do Conselho Municipal de Transportes – COMUT, na terça-feira, definiu a construção de uma proposta de readequação nas linhas e no sistema de transporte coletivo urbano, diante da dificuldade para realização da necessária licitação para exploração no setor.
A proposta de revisão do sistema partiu do próprio COMUT diante da insatisfação com a situação atual, que não agrada nem usuários, nem as empresas prestadoras do serviço.
Participaram da reunião com a Prefeita o presidente do COMUT, Zico Fernandes, e os diretores José Luiz Rubim, do Sindicato dos Motoristas, Luiz Pedro Clavijo, do STU, e Renato Machado, representante da ACIL, além do secretário José Serpa, de Trânsito e Mobilidade Urbana.

Paralisação contra a PEC

Entidades representativas das diversas categorias de servidores públicos gaúchas estão organizando manifestações para a próxima terça-feira, 23, em alerta à comunidade e protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, que tramita no Congresso Nacional. A PEC prevê alterações em direitos e deveres dos servidores, empregados públicos e organização administrativa. Uma das entidades que já se manfestou é a Ugeirm/Sindicato, que aderiu à paralisação nacional das Polícias. Policiais lotados em Delegacias de todo o Rio Grande do Sul deverão suspender as atividades durante pelo menos meio turno, no período da manhã. A Ugeirm entende que a PEC 32 não promove apenas revisão de direitos e deveres dos servidores, mas sim extingue a maior parte das conquistas dos trabalhadores.

Migração

O PSB tem sido o principal destino de destacadas personalidades da política brasileira, em busca da garantia de espaço para a participação no processo eleitoral. Com as reformas na legislação eleitoral, até mesmo siglas tradicionais correm o risco de não poderem participar do processo democrático por não terem conseguido alcançar o número mínimo de votos estabelecido – isso sem falar na impossibilidade de acessar os recursos do fundo eleitoral. As saídas do governador do Maranhão, Flávio Dino, e do deputado Marcelo Freixo, do PCdoB para o PSB, são exemplos.

Orgulho autista

O empresário do ramo imobiliário e ex-vereador Carlos Nilo Pintos aproveitou a data dedicada a destacar e valorizar a luta pela causa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, nesta sexta-feira, Dia do Orgulho Autista, para recordar importantes momentos da caminhada local que colocou a luta da causa autista em evidência na sociedade. Nilo criou a primeira Cartilha do Autismo, que atualmente circula em todo o País, foi um dos principais articuladores da criação dos Seminários “Todo Autista é Único” e o proponente da criação do curso de Cuidador de Pessoa com Autismo, oferecido pelo SENAC.