Famílias de assentados recebem títulos definitivos de propriedade da terra

Uma região que ficou marcada na história pelos conflitos e invasões de propriedades rurais no passado, agora respira ares de paz e harmonia em tempos novos. O ato que aconteceu em Sant’Ana do Livramento, na manhã desta sexta-feira (9), no Movimento Nativo e Cultural Coxilha de Sant’Ana dentro das dependências do parque da Associação Rural do município é muito mais significativo do que apenas fazer a entrega de documentos a famílias de assentados, mas sim uma forma justa de apaziguar de uma vez por todas as relações entre os habitantes do campo.
Em uma rápida cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades e da imprensa, foram entregues 102 de títulos definitivos de propriedade da terra para famílias dos assentamentos Apolo e Cerro dos Munhoz contemplados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária do (INCRA) que, desde o início deste ano vem emitindo títulos em todo o Estado, os quais transferem de modo definitivo a propriedade para as famílias beneficiárias do programa. Pela primeira vez em 50 anos, desde a sua fundação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) irá entregar a titulação de propriedade da terra para assentados residentes na região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
Em seu discurso no ato de entrega dos títulos, o Superintende regional do (INCRA) no RS, Tarso Teixeira, enalteceu a importância desse documento para o desenvolvimento dessas propriedades rurais e das famílias que nelas residem que, a partir de agora, terão uma maior autonomia e segurança jurídica sobre a propriedade que até então pertencia à Federação. Por meio do documento, eles terão, por exemplo, o direito de acessar algumas formas de crédito para produzir e investir em suas terras, além, é claro, de poder repassar seus bens para seus familiares.
Segundo Tarso Teixeira, a reforma agrária preconiza que, depois de 10 anos, a pessoa faz parte do programa, ela tem direito a receber este título. “Então, por isso nós estamos com uma dívida histórica, aí, com esses produtores rurais. Nós vamos começar pelo Apolo e pelo Cerro dos Munhoz e, se Deus quiser, em 2021 vamos dar sequência entregando esse título definitivo para mais assentamentos de Livramento”, disse.
O local de entrega dos documentos, segundo Tarso, também foi escolhido como a Associação Rural para demarcar um novo tempo e unir definitivamente todos os produtores rurais que possuem o direto à terra. “Um momento histórico com certeza, essa é a primeira vez que estamos entregando esses títulos na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul e em tempos passados ficou marcada pelos conflitos de terra como em casos de São Gabriel e aqui em Livramento. Então, nada mais justo do que começar essa entrega por aqui. Nós estávamos em dívida com esses produtores, que eram apenas arrendatários da terra porque ela pertencia à União, e agora não mais. A propriedade é sua de forma legal. Com certeza essa data vai ficar marcada na história”.