Bastidores – Edis Elgarte – 22/08/2020

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Refis para salvar o cofre

Embora recém esteja tomando pé da situação financeira do Município, o novo secretário da Fazenda, Sigmar Martins Gomes, já sabe que terá uma árdua tarefa pela frente. A arrecadação vem caindo naturalmente acompanhando a redução das atividades econômicas no município mas as despesas não param. A antecipação do Programa de Pagamento Incentivado – PPI, também chamado de “refis”, normalmente realizado entre o fim do ano e o começo do ano seguinte, oferece um fôlego extra. Todos os contribuintes em dívida com o Erário podem aproveitar para regularizar suas pendências com 100% de redução de juro e multa, caso o pagamento seja feito até o dia 28 de setembro, 90% até 30 de novembro e 80% até 20 de dezembro. Uma novidade este ano é que, além desses descontos para pagamento à vista, o PPI também oferece desconto de 50% de juros e multa mesmo que o pagamento seja parcelado. Ainda que a Prefeitura só consiga arrecadar 5% do total da dívida em cobrança, isso representará um encaixe de quase R$ 5 milhões. Uma bela respirada.

Lista tríplice

 

O PROGRESSISTAS aprovou em reunião realizada na quarta-feira a proposta de coligação com o bloco partidário formado por PSB, PSDB, MDB e PL e que dá suporte à pré-candidatura da atual vice-prefeita Mari Machado à sucessão de Ico Charopen. A proposta inicial de disputar o Executivo com candidatura própria será deixada para 2024 – opção que também estava na pauta do partido desde o início do ano. Na mesma reunião de quarta-feira o partido definiu os nomes de Miguel Pereira, César Maciel e Carlos Nilo para comporem lista de possíveis candidatos à vice na chapa majoritária com Mari Machado.

PCdoB indica um vice

O PCdoB de Livramento decidiu indicar o nome de seu presidente, Josué Rodrigues, para disputar a vaga de candidato a vice-prefeito na chapa com o candidato a prefeito pelo PT, Glauber Lima. O partido já vinha participando de reuniões com o PT e outros partidos de esquerda, mas acabou fechando questão em relação à aproximação com o antigo parceiro de caminhada no campo popular. Josué chegou a ser apresentado pelo PCdoB como pré-candidato a prefeito e, agora, dispõe-se a participar da chapa majoritária do PT. O PCdoB vem promovendo vários encontros com as comunidades de base para discutir propostas alternativas para o enfrentamento da pandemia, entendendo que “com fome, frio, sem luz elérica em casa não se faz isolamento”. Para o PCdoB, é preciso combater a pandemia com ações que promovam trabalho e renda à população.

Sonho de gestor

É impressionante o valor que a Prefeitura tem nas ruas. Ao total, são quase R$ 200 milhões – valor equivalente ao orçamento de que a Prefeitura dispõe para sustentar a máquina administrativa e os serviços para o cidadão durante um ano inteiro. Descontando os pouco mais de R$ 100 milhões que já se encontram em execução fiscal, o incentivo ao pagamento de parte dos outros mais de R$ 90 milhões pode ser a diferença entre a capacidade de manter os serviços e a total insolvência financeira do Município, com comprometimento inclusive da Folha de Pagamentos. O secretário Sigmar Martins Gomes espera que boa parcela dos devedores aproveite a oportunidade para regularizar sua situação. A Secretaria da Fazenda já começou a negociar as dívidas.

ORÇAMENTO DE UM ANO NA RUA

RS$ 83,7 milhões
cobrança administrativa
(dívidas até 2019)

RS$ 1,2 milhões
dívida ativa (parcelada na Secretaria da Fazenda)

R$ 3,1 milhões
parcelamentos do Fórum

RS$ 4 milhões
Cobranças sendo
encaminhadas ao Forum

RS$ 107,3 milhões
Execução Fiscal

TOTAL
A RECEBER:
R$ 199,3 milhões

Luz para o social

O vereador Antônio Zenoir, que nesta semana preferiu acompanhar do espaço reservado ao público no Plenário João Goulart (foto) a sessão ordinária da Câmara – e não em seu lugar na Mesa Diretora dos trabalhos – como forma de dar exemplo contra aglomerações, pediu que a RGE Sul estude uma maneira de permitir à população carente o uso de postos diferentes dos exigidos como padrão para as novas ligações. A RGE vem exigindo postes que custam mais de R$ 1.500,00, inacessível para muita gente.

Mais verba

O vereador Lídio Mendes – Melado, confirmou esta semana o recebimento de uma emenda parlamentar da cota pessoal do deputado federal Maurício Dziedricki, no valor de R$ 150 mil, destinado ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar, o chamado “Custeio MAC”, durante a pandemia.

Semana da Pessoa com Deficiência

Começou nesta sexta-feira, 21, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que vai até o dia 28. O vereador Carlos Nilo Pintos chamou atenção para a situação dessas pessoas, com relação à acessibilidade, transporte público, profissionais adequados e até mesmo condições financeiras e intelectuais nas famílias para tratamento adequado. “Não podemos deixar um ser humano à mercê da boa vontade de terceiros. É seu direito ter uma vida digna e sem preconceitos”, defende o vereador, reafirmando a importância do momento para que a sociedade debata essas questões de inclusão social e contra o preconceito e a discriminação das pessoas com deficiência.

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