Bastidores – Edis Elgarte – 01/08/2020

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Salários

O Governo Federal ainda não desistiu da ideia de alterar o regramento constitucional que garante a estabilidade no serviço público como mecanismo para possibilitar o tão sonhado equilíbrio nas contas públicas, diante da escassez de recursos e da impossibilidade de se furar o teto de gastos. Representantes da equipe econômica já se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para provocar a retomada da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 438/2018, que estabelece a possibilidade de diminuição de despesas. Essa PEC permite até mesmo o corte, por um ano, de até 25% da jornada e dos salários de servidores públicos, no caso de que o volume de empréstimos obtidos pelo governo supere suas despesas com investimentos e pagamento de amortização de dívidas. O STF já havia considerado inconstitucional a redução de horário de trabalho e de remuneração de servidores, mas essa proibição seria superada pela emenda.

Carnaval

A Liga das Escolas de Samba – LIESA promove neste domingo, 2 de agosto, a live “Lembranças”, reunindo representações das entidades carnavalescas de de Livramento. A proposta é manter viva a chama do carnaval na fronteira relembrando grandes momentos da cultura popular. O espetáculo será transmitido a partir das 17 horas, pelo canal Vid y Som, com apoio do grupo A PLATEIA, Brahma Express, Pancho Da Hora e Don Caggiani.

Agilidade na fronteira

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, confirmou esta semana, durante uma videoconferência da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Frederico Antunes, que o Governo do Estado se responsabilizará pela aplicação dos testes rápidos nos motoristas que precisarem entrar no Uruguai para o transporte internacional. Além disso, também será adotada uma proposta do vereador Carlos Nilo Pintos, de que o Uruguai aceite o resultado de testes rápidos e somente pessoas com sintomas precisem realizar o exame RT-PCR. Nilo participou da reunião e comemorou o anúncio.

Nova opção para free shop

Uma videoconferência coordenada pelo presidente da Frente Parlamentar dos Free Shops, deputado Frederico Antunes, e pela secretária de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amélia Lemos, colocou “tela-a-tela”, na última quinta-feira, a Superintendente do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Ariadne de Santa Teresa Fonseca, o Gerente de Departamento do SERPRO, Paulo Roberto Ramos, e empresários e técnicos do ramo de free shop das cidades de fronteira do Brasil com países vizinhos. O principal item da pauta foi o alto custo da estrutura disponibilizada para o controle, pela Receita Federal, dos negócios nas lojas francas. O custo mensal calculado para o serviço varia entre 1,5% a 5% do valor mensal das vendas brutas, o que é de cinco a 15 vezes mais do que se esperava. A equipe técnica do SERPRO apresentou proposta com a precificação dos serviços com três novos modelos de negócios para substituirem o modelo atual e agora os empresários decidirão por um deles ou apresentarão uma contraproposta. Entre as autoridades e técnicos convidados para a videoconferência esteve o santanense Oscar Mário Bentancur, uma dos mais destacados especialistas brasileiros nesse tipo de negócio.

Em dia

Ao contrário de alguns comentários sem fundamento, um levantamento no SISPREM demonstra que os valores retirados do Fundo durante este ano foram efetivamente utilizados no pagamento das Folhas dos inativos e pensionistas – exatamente uma das principais funções do Fundo, portanto, totalmente legal.

Apropriação

Um comentário que perpassou muitas análises sobre o projeto de aumento de alíquota de contribuição dos servidores públicos refere eventual desconto do funcionalismo sem o devido repasse ao SISPREM. Na realidade, a parte descontada dos servidores – ainda com o percentual de 11%, de menos de R$ 500 mil por mês – é repassada em dia à Autarquia. Portanto, não se pode fala em apropriação indébita quanto a isso.

Reconhecimento

São comuns as manifestações públicas de crítica, repúdio ou indignação em ocasiões pontuais relacionadas à má qualidade no atendimento à saúde. Quando a manifestação, porém, é de reconhecimento merece, de fato, um espaço tão ou mais representativo, a exemplo desta, da BM Janine da Luz:
“Muito além da profissão…
Gostaria de agradecer muitas pessoas que me auxiliaram na busca de um leito para que minha madrinha pudesse receber atendimento especializado para tratar um AVC.
Mas duas, em especial, quero expressar toda minha gratidão e respeito ao sr. Excelentíssimo Defensor Público de Sant’Ana do Livramento Lucas Martins Righi e a sra Marta que é assistente social do hospital Santa Casa de Misericórdia de Sant’Ana do Livramento.
Foram incansáveis em me ajudar na busca por um atendimento especializado, demonstraram que exercem suas funções por pura vocação e amor ao próximo, quero deixar registrado que suas atitudes para comigo fizeram toda a diferença na minha vida e na vida de toda a minha família, vocês foram muito além… Minha eterna gratidão”.

Desenvolvimento conjunto

Se torna cada vez maior a movimentação em torno do processo eleitoral uruguaio, cujas eleições acontecem no próximo dia 27 de setembro. E, visivelmente, cresce o apoio à candidatura a intendente do contador Richard Sander. Esta semana, ele recebeu a visita do presidente do PSDB santanense, vereador Marco Monteiro, também pré-candidato a prefeito pelo partido. Acompanhados pelos candidatos à vereança em Livramento Luiz Pedro Garragorry, o “Foguinho”, presidente de honra do partido, e Emerson “Mano” Pereira, e candidato a edil José Martinez, Sander e Monteiro tiveram uma longa conversa sobre visões em comum sobre ações para o desenvolvimento conjunto e harmônico das duas cidades.

 

Bastidores – Edis Elgarte – 26/09/2020

Olhar acadêmico A comunidade santanense vai poder contar com uma excelente ferramenta de acompanhamento do processo eleitoral que se inicia, regularmente, neste domingo, 17. Sob

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