O relator da subcomissão da reforma tributária do Governo do Estado, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), disse ser uma “falta de noção” o fato do governador Eduardo Leite (PSDB) estar apresentando a proposta do que chamou de “aumento de impostos” para a Assembleia Legislativa gaúcha em meio à pandemia.
O parlamentar fez a afirmação durante o programa Boa Tarde, Cidade, da RCC FM. “Ainda se se fosse uma proposta um pouco mais honesta e o governador falar, ‘ó, tivemos um problema financeiro, tivemos a pandemia e vamos ter que manter o aumento de imposto’. Mas não, eles preferem manter como reforma tributária e chamar de redução de imposto algo que vai reduzir automaticamente em dezembro, aí é brincar com a nossa cara”, destaca o deputado.
Riesgo explicou que as contrapartidas anunciadas pelo Governo do Estado, como a diminuição na alíquota da gasolina, de 30 para 25%, já aconteceriam sem a reforma. “Essas alíquotas vão reduzir automaticamente porque elas estão aumentadas de forma temporária. Então, em dezembro, com reforma ou sem reforma o imposto vai deixar de ser 30 e vai ser 25%. Não é aí que vai acontecer uma redução. É muito mentiroso o governo dizer que é a reforma tributária que vai reduzir esses impostos”, concluiu.
O parlamentar, no entanto, destaca alguns dos pontos positivos do texto, que deve chegar na íntegra nos próximos dias ao parlamento. Entre eles é o fim do diferencial de alíquota, que pode alterar a contribuição de empresas que estão no simples.
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