Comissão de Saúde aprova projeto que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica

Em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), aprovou, por nove votos favoráveis e nenhum contrário, parecer favorável ao Projeto de Lei 467/2019, do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no Estado do Rio Grande do Sul. Em seu parecer, a relatora, deputada Franciane Bayer (PSB), destacou a importância da matéria e apresentou emendas para complementá-la, elaboradas a partir de discussão com os deputados Zucco e Dr. Thiago (DEM) e especialistas da área.

Durante a reunião, também foram distribuídos dois projetos para relatoria: o Projeto de Lei 203/2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste do Quadril” (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Rio Grande do Sul; e a Proposta de Emenda à Constituição 284/2019, do Executivo, que altera a redação do artigo 259 da Constituição do Estado. O primeiro será relatado pelo deputado Vilmar Lourenço (PSL) e o segundo, pelo deputado Valdeci Oliveira (PT).

Em Assuntos Gerais, o vice-presidente da comissão, deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), criticou a gestão da Saúde na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Segundo o deputado, foram destinados mais de R$ 174 milhões de recursos federais, estaduais e municipais à cidade, sem que se tivesse observado qualquer  incremento no número de leitos hospitalares. Conforme o parlamentar, três hospitais permanecem fechados: Parque Belém, Álvaro Alvim e Beneficência Portuguesa, que poderiam representar mais 500 leitos de retaguarda e 50 leitos de UTI. “Se esses hospitais estivessem funcionando, talvez a cidade não estivesse em bandeira vermelha”, disse o deputado. Para ele, as alegações do prefeito de que a cidade não possui médicos suficientes para o atendimento dos pacientes de Covid não se justificam, uma vez que “em todo lugar do mundo” profissionais de outras especialidades foram deslocados para atendê-los. O deputado ainda criticou o uso de R$ 3,123 milhões do Fundo Municipal de Saúde em propaganda.

Logo após a reunião, a comissão promoveu audiência pública sobre a situação dos pacientes de neoplasias malignas (câncer) no Rio Grande do Sul, durante a pandemia da Covid-19.

Participaram da reunião os deputados Valdeci Oliveira (PT), Luís Augusto Lara (PT), Vilmar Lourenço (PSL), Pepe Vargas (PT), Gerson Burmann (PDT), Silvana Covatti (PP), Dr. Thiago Duarte (DEM), Tenente-Coronel Zucco (PSL) e Neri, o Carteiro (Solidariedade), além da presidente, Zilá Breitenbach (PSDB).