Bastidores – Edis Elgarte – 30/05/2020

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Trinta dias de espera

O Congresso Nacional marcou para o próximo dia 30 de junho, daqui a um mês, a definição da data das eleições para escolha de prefeitos, vices e vereadores, regularmente marcadas para dia 4 de outubro. Espera-se que, até o fim deste próximo mês, tenha-se uma leitura mais objetiva sobre o grau de segurança da população em relação ao novo coranavírus. Enquanto isso, discute-se possibilidades e uma das mais viáveis é da transferência do pleito para o mês de dezembro deste ano, sem prorrogração dos atuais mandatos.
Ao mesmo tempo, a decisão de postergar o debate para o fim do mês que inicia coloca uma pedra sobre a esperança de que fossem reabertos prazos para regularização das situações partidárias. Caso a eleição seja remarcada para 6 de dezembro, conforme se imagina, o prazo para filiação de pretensos candidatos se encerraria no próximo sábado, dia 6 de junho – mas o TSE já disse que, por enquanto, o prazo que vale ainda é o do dia 4 de abril passado. Ou seja, um já passou e o outro já terá se esgotado quanto a decisão da data da eleição for tomada.
Da mesma forma, a possível alteração na data da eleição não deverá interferir nos prazos para desincompatibilização de quem ocupa cargo público ou de representação setorial. A maioria dos cargos exige desincompatibilização 6 meses antes do pleito – também dia 6 de junho, no caso de transferência para dezembro – enquanto alguns servidores podem se manter no trabalho até 3 meses antes da eleição, no caso até início de setembro e não até 4 de julho como previsto atualmente. A regra, assim, seria desigual. São questões que, obviamente, deverão ser definidas junto com a data das eleições. Até lá, persiste a expectativa. O convid está mudando tudo.

Reconhecimento público

Além do destaque estadual alcançado por sua participação no projeto desenvolvido pelo governo gaúcho, que ofereceu aulas online para que os jovens gaúchos que se preparam para participação no Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM não fiquem desassistidos, o professor santanense Leonardo Lassalve recebeu esta semana também um reconhecimento público da Câmara de Vereadores. Por indicação do vereador Aquiles Pires ele recebeu Voto de Congratulações por seu desempenho no projeto Pré-Enem SEDUC/RS na TVE, onde ministrou aulas de Língua Inglesa. Lassalve, que integra as equipes do CAIC Silvio Ribeiro e do Cultural Santanense, fez várias viagens a Porto Alegre para participar do projeto.

Atenção especial

Na onda das “lives” pela internet, o vereador Carlos Nilo Pintos tomou a iniciativa, esta semana, de promover um “encontro” destinado a oferecer um suporte mais técnico aos familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Na noite desta sexta-feira, através do perfil do vereador no Facebook, a psicopedagoga clínica e educadora especial Luciane Biazus, de Santa Maria, transmitiu orientações e respondeu a perguntas de internautas sobre cuidados com autistas durante o isolamento social.

Já pode pedir

Pré-candidatos já podem arrecadar recursos através de financiamento coletivo pela internet, mas o valor só será liberado após o registro da candidatura.

Volta a ajuda na CEF

Com o início do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para cerca de 12,5 mil pessoas em Livramento, a Câmara de Vereadores retoma neste sábado o serviço de cópias que foi disponibilizado durante o pagamento da primeira parcela e que ajudou a acabar com as longas e demoradas filas na frente da agência bancária. As impressoras e funcionários da Câmara utilizarão espaço cedido pela diretoria do Clube Comercial.

Falar o quê?

Vice-prefeita Mari Machado deve depôr nesta próxima semana à Comissão Processante que analisa o pedido de cassação de seu mandato. O pedido tem por base a mesma condenação judicial que motivou o pedido de cassação do prefeito Ico Charopen e que já foi arquivado pelo Legislativo. Resta saber o que a Vice pode acrescentar a esse assunto que já não tenha sido abordado na investigação anterior.Após esse depoimento, o processo deve seguir para relatório final. A tendência é o arquivamento.

Nada mudou

Com exceção do “up” em sua própria condição de candidato natural, o retorno do prefeito Ico Charopen muda pouco o cenário eleitoral local. Até mesmo o MDB, que vinha integrando a equipe da prefeita Mari, se mantém no grupo, ainda que sem a participação de algumas importantes lideranças.

Só do time

Apesar de ter afirmado, no momento em que tomou posse novamente no cargo de Prefeito, que não faria mudanças precipitadas na equipe administrativa, por considerar importante um processo de transição tranquilo que lhe permitisse acessar informações importantes da gestão, Ico Charopen não esperou nem uma semana para fazer uma limpa na equipe. Reconduziu e nomeou somente pessoas que considera de fato comprometidas e realmente de sua confiança pessoal.

Linha de tiro

O vereador Antonio Zenoir está organizando uma visitação guiada, para autoridades das áreas da Segurança Pública e do Judiciário, entre outras, ao espaço cedido pelo Município para funcionamento do clube de tiro e caça Kratos, nas proximidades do acesso à região dos Cerros Verdes. O vereador, autor da lei municipal que autorizou a doação da área, quer que as autoridades, que integram forças como a Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros, entre outras, verifiquem “in loco” as condições de segurança do local para o funcionamento desse tipo de atividade. A doação da área causou polêmica após a aprovação da lei. A visita está marcada para a próxima quinta, dia 5.

Pode ajudar

Respondendo a consulta da Prefeitura de Porto Alegre em razão da pandemia do novo coronavírus, o TRE RS autorizou a distribuição gratuita de bens e serviços pelos agentes públicos, mas lembrou que não é permitido utilizar-se desse ato para fazer promoção pessoal.

Bastidores – Edis Elgarte – 11/07/2020

Luz, câmera… partiu, campanha O adiamento das eleições para o mês de novembro não representa um período de folga para os pré-candidatos. Mesmo quem já