Bastidores – Edis Elgarte – 16/05/2020

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STF bate o martelo: acabou o prazo

RODRIGO BIQUE/CV-AP

O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF manteve na última quinta-feira, 14, por maioria de votos dos ministros, a vigência dos prazos estabelecidos no calendário eleitoral deste ano para a filiação partidária e domicílio eleitoral dos cidadãos que pretendem concorrer nas eleições deste ano e também para a desincompatibilização daqueles que ocupam cargos públicos ou associativos.
A mudança nesses prazos vinha sendo esperada por alguns partidos com o objetivo de “reforçar” suas nominatas de candidatos para o pleito – até mesmo para que pudessem “atrair” membros de outras agremiações. O prazo se encerrou no dia 4 de abril, mas muita gente vinha afirmando que a data seria prorrogada, atémesmo em função das medidas de isolamento social que vêm sendo impostas pelo combate à pandemia mundial do novo coronavírus.
O Partido Progressistas foi que provocou a análise do STF ao ajuizar Ação pedindo a suspensão por 30 dias do prazo e, passado esse período, reiterou o pedido em nova Ação. O partido alegou que a manutenção do prazo impediria que muitos brasileiros pudessem satisfazer a condição de elegibilidade, o que viria a violar os princípios democrático e da soberania popular.
A relatora da Ação, ministra Rosa Weber, opinou que a alteração nos prazos implicaria risco para a normalidade e a legitimidade das eleições, o que poderia comprometer o princípio democrático e a soberania popular. O entendimento foi seguido pela maioria dos ministros. Apesar disso, assim como na área da educação, acredita-se ainda que o comportamento da chamada curva de contágio do coronavírus possa vir a provocar uma mudança no calendário das eleições, marcadas inicialmente para o dia 4 de outubro.

Livramento que dá certo

Em tempos de pandemia, quando o medo do invisível e, pior, do futuro da humanidade está presente nos olhares e nos gestos da sociedade, importante as ações e mensagens otimistas. O vereador Marco Monteiro, do PSDB, assim como outros vereadores, encontrou nas redes sociais um mecanismo eficiente de levar palavras de esperança para a comunidade.
Através de “lives”, alguns vereadores têm procurado contribuir levando informações sobre os principais problemas sociais, promovendo e compartilhando campanhas de mobilização para ajudar as pessoas mais necessitadas, enfim. Aliadas a esse tipo de ações, contudo, Monteiro também propôs o movimento “Livramento que dá certo”, através do qual pretende mostrar que, apesar da crise, há boas notícias na comunidade, especialmente nas áreas da produção e empreendedorismo.
O projeto iniciou exatamente com uma visita ao pomar de laranjas da fazenda Rogembarh, que neste ano dobrou sua produção e chegou a 160 toneladas de frutas de grande qualidade e calibre. A empresa já conseguiu comercializar toda a produção e vem incrementando ano a ano o investimento no município. A ideia de Monteiro é mostrar vários empreendimentos de sucesso, especialmente no setor primário, como forma de levar esperança e confiança à comunidade e valorizar a produção e os negócios locais.

No voto

A manifestação de voto do presidente da Câmara, Romário Paz, contra a cassação do mandato do prefeito afastado, Ico Charopen, criou um constrangimento entre ele e a prefeita e pré-candidata à reeleição Mari Machado. Como parceiro do PSB de Mari, o MDB que Romário preside fez várias indicações para cargos no atual Governo. Ao votar, Romário disse a Ico: “se quiserem te tirar, vai ter que ser no voto”. A indireta pegou mal.

Mérito

Vereador Aquiles Pires recebeu reconhecimento pela iniciativa que levou a uma ação conjunta do Poder Público, CEF e entidades de cunho privado de Livramento para solucionar o polêmico problema das filas que se formaram no centro da cidade durante o encaminhamento de pedidos de auxílio emergencial do Governo Federal. Aquiles procurou a gerência local da CEF e conseguiu articular um trabalho integrado, que teve a participação também dos demais vereadores santanenses.

Decisão racional

Diante das manifestações antecipadas de alguns vereadores quanto à maneira que pretendem votar no processo de impeachment da prefeita Mari Machado – cuja fundamentação é a mesma da acusação contra Ico Charopen, já absolvido – não seria o caso de o Legislativo encerrar de maneira consensiosa também esse processo? Pouparia trabalho, tempo e dinheiro.

Santa Casa

Dentre os valores que vêm sendo destinados ao hospital Santa Casa e ao Município, para aplicação nas ações de combate ao novo coronavírus, a Prefeitura recebeu ofício do deputado federal Afonso Hamm, nesta sexta-feira, confirmando a autorização, pelo Fundo Nacional de Saúde, de mais uma verba de R$ 111.503,00, indicada por ele através de emenda parlamentar. O recurso deverá ser destinado ao hospital para custeio das ações de enfrentamento do novo coronavírus.

Renovação

O PSOL confirmou a intenção de indicar candidato próprio nas eleições municipais deste ano. O diretório municipal do partido decidiu, esta semana, apresentar as pré-candidaturas do professor universitário, Renatho Costa, da Unipampa, para o cargo de prefeito, e de Jandira Vieira, técnica de enfermagem, aposentada da Santa Casa e que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa nas últimas eleições, para vice. Defendendo um programa que busca a inserção política, econômica e social de toda comunidade, o PSOL se diz pronto para o debate.

Poucos nomes

Apesar da mudança na legislação eleitoral, proibindo a formação de coligações partidárias para a disputa das eleições proporcionais, tudo leva a crer que haverá concentração de partidos apoiando um número reduzido de candidaturas, o que diminuirá a chance de renovar ideias.