Medindo os Fatos – Por Renato Levy – 08/02/2020

Os caminhos da Europa

Para que se possa fazer uma avaliação dos caminhos que conduzam os países da América Latina na direção de um processo de integração duradoura, é indispensável que conheçamos o que aconteceu na Europa e quais foram os precedentes da União Europeia, que vigora atualmente.
Na esteira do enfraquecimento das instituições políticas nacionais, em decorrência do conflito de 1914/18, surgiu o fascismo na Itália em 1925 estabelecido por Benito Mussolini; Stálin implantou um regime de terror e perseguições na socialista União Soviética a partir de 1929, e na Alemanha Hitler chegou ao poder em 1933 impondo a ideologia do nazismo, que foi o primeiro passo para a deflagração da 2ª Guerra em 1939 com a invasão da Polônia.
Mais uma vez os regimes totalitários conduziram os europeus, com reflexos mundiais, a outro conflito e este só parou quando a maioria daqueles países estava destruída e as nações remanescentes totalmente empobrecidas pela guerra.
Com o desenho deste quadro no tabuleiro político, o economista francês Jean Monnet (1888-1979) sabia que a recuperação e progresso dos países europeus só seriam alcançados se houvesse uma perfeita cooperação econômica entre eles, principalmente com a eliminação da concorrência predatória do carvão e do aço entre a França e a Alemanha.
Em 1950, Jean Monnet apresentou ao ministro do Exterior francês Robert Schuman, o projeto para a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – CECA e este plano, assinado em abril de 1951, teve a adesão da Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
A partir daí, novos acordos foram acontecendo no continente europeu, sendo um marco significativo o Tratado de Roma, de março de 1957, quando os seis países signatários da CECA resolveram criar uma união aduaneira no âmbito da Comunidade: estabelecer um mercado comum e instaurar a livre circulação de pessoas, serviços e capitais, assim como regular a exploração pacífica da energia atômica. Este acordo se denominou Comunidade Econômica Europeia (CEE).
Jean Monnet dizia que só nações com sistemas democráticos de governo é que poderiam se associar e integrar uma comunidade, pois os demais parceiros não poderiam confiar nas informações que proviessem de países que não respeitassem o estado democrático de direito.
Foi por esta razão que a Grécia só foi admitida na CEE em 1981 e Portugal e Espanha em 1986, após a redemocratização daqueles países. Aquela primeira Comunidade só se transformou na União Europeia (UE) com o Tratado de Maastricht, em fevereiro de 1992 com a qual se passou a conhecer uma verdadeira confederação constituída pela maioria das nações europeias, cada uma delas, cedendo parte de sua soberania em favor da União.
Recorde-se que o Reino Unido ingressou na CEE em 1º de janeiro de 1973, sendo confirmada esta decisão através de um referendo popular que a ratificou por uma expressiva votação favorável. No entanto, em 23 de junho de 2016 outro referendo levou os eleitores a optar pela saída do Reino Unido da UE que só veio a se concretizar em 31 de janeiro de 2020.