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Bastidores – Por Edis Elgarte – 07/12/2019

Pelos free shops brasileiros

O presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Free Shops em Cidades de Fronteira, deputado Frederico Antunes, formalizou na última quinta-feira um pedido ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a elevação da cota para entrada de produtos estrangeiros no Brasil pelas fronteiras com países vizinhos também contemplem as compras feitas nos free shops que estão se instalando nas cidades brasileiras.
A partir de 1º de janeiro aumenta de 500 para 1.000 dólares
a cota para compras nos free shops de aeroporto e marítimo e entrada por via aérea ou marítima de produtos adquiridos no exterior. Aumenta também, de 300 para 500 dólares, a cota de entrada via terrestre de produtos adquiridos no exterior. Agora, o Deputado pediu que também a cota de compras nos free shops instalados nas cidades brasileiras, que será controlada pelo CPF do comprador, aumente de 300 para 500 dólares já a partir de 1º de janeiro.
O pedido ocorreu durante a Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, na serra gaúcha.
Paulo Guedes afirmou que o tema já está sendo tratado internamente pela Receita Federal e Ministério da Economia e que existe, sim, a possibilidade da adequação da Portaria 601/2019 para que haja uma simetria entre os valores da cota das compras que ingressam via terrestre no Brasil com a cota para compra nos free shops brasileiros. Frederico aproveitou também para pedir a redução da taxa cobrada pelo SERPRO nas operações da emissão de notas fiscais e consultas sobre saldo da cota pelos consumidores dos free shops brasileiros, que praticamente inviabiliza muitos investimentos.

Novo nome no PT

Uma visita à região do Cerro dos Munhoz, Bom Será e Santa Rita II, entre outras, para verificar de perto as condições das estradas e conhecer o trabalho dos pequenos produtores assentados, a convite do vereador Leandro Ferreira, ajudou uma das principais promessas da política santanense, o líder estudantil Luis Yuri Cardoso – que vinha conhecendo ideias e programas de vários partidos – a definir sua filiação no PT. Leandro, que cobra agilidade do partido e para isso está disposto inclusive a disponibilizar seu nome para a eleição majoritária, ficou feliz com a conquista.

Carnaval

A Prefeitura Municipal já protocolou na Câmara de Vereadores pedido de autorização para contratualizar com a Liga das Escolas de Samba visando à realização do carnaval de rua em 2020. Através dessa autorização poderá repassar valores para o evento. O pedido será lido nesta próxima semana.

Técnicos

Ato agendado para a próxima terça, 10, no Salão Nobre da Prefeitura, marcará a posse do ex-secretário de Planejamento Miguel Ângelo Pereira, na presidência da Associação de Servidores Técnicos do Município-ASTEM.

Fiscalização ágil

O presidente da Câmara de Vereadores, Maurício “Galo” Del Fabro, vem tentando acompanhar de perto a destinação dos R$ 1,2 milhão que o Legislativo economizou neste ano e devolveu à Prefeitura. Como não tem ingerência legal sobre os recursos, Galo fez sugestões ao Prefeito durante todo o ano. Várias das sugestões foram atendidas, outras ainda não. Ontem, Galo conheceu na sede do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, o “crioscópio”, um dos equipamentos adquiridos com os recursos economizados pelos vereadores. O instrumento, apresentado pelo coordenador do SIM, Ariel Duarte Lima, é utilizado para medir a quantidade de água no leite “in natura”. Até agora, o exame era feito em outra cidade e demorava uma semana. Agora, leva 2 minutos.

Palestinos na feira do livro

Olonga-metragem “A Palestina Brasileira”, dirigido e roteirizado por Omar Barros e que conta a história de famílias que viajaram mais de dez mil quilômetros em busca de uma vida melhor, será apresentado neste sábado, às 18h, na 29ª Feira do Livro de Caçapava do Sul. O filme já foi exibido em festivais nacionais em São Paulo, Rio Grande do Sul e Brasília e, no exterior, já rodou por mais de sete países.
Logo após a projeção, ainda está programada uma mesa redonda com o diretor e alguns convidados, entre eles, o diretor-presidente do Grupo A Plateia, Antonio Badra, que, no longa, contou a história da família Badra no Brasil.

Sonho de Natal

O sonho de uma fronteira iluminada, bonita e bem decorada no Natal, acalentado por tantas pessoas, também é desejo do vereador Romário Paz. Ele fez contato com a artista Marianel de Barros, responsável pela decoração em Rivera, e conseguiu com ela um projeto que poderá ser implementado futuramente em Livramento. Levou ao Prefeito o projeto elaborado, todo com material reciclado, inicialmente para decoração da av. João Goulart, Tamandaré e Andradas. Custo inicial: R$ 120 mil, em material que já fica para os anos seguintes. Mas, por enquanto…

Rodrigo Lorenzoni diz que falta transparência e questiona necessidade de aumentar impostos

Os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do RS essa semana mostram que nos dois primeiros meses de 2024, a arrecadação do estado aumentou 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, o governador Eduardo Leite tem insistido na necessidade de aumentar impostos,  de forma direta, aumentando a alíquota base do ICMS, ou indiretamente, através das decretos