Bastidores – Por Edis Elgarte

Novo estímulo às fronteiras

Se é de incentivos oficiais que os empresários e empreendedores precisam para colocar em prática os primeiros investimentos em lojas francas, ou free shops, nas cidades brasileiras consideradas gêmeas com municípios de países vizinhos, a cada momento novas ações do Poder Público brasileiro indicam o apoio merecido pelo setor. Esta semana, mais uma mobilização iniciada há quase dois anos pelo deputado estadual Frederico Antunes, na condição de presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Free Shops nas Cidades Gêmeas. Junto com a ex-senadora Ana Amélia Lemos, o Deputado formalizou pedido de revisão das cotas de US$ 500,00 nos Duty Free de aeroportos e US$ 300,00 nas fronteiras terrestes, para a entrada no País de produtos comprados por passageiros em viagem ao exterior.
Esta semana, a mobilização surtiu efeito: o próprio presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter a informação de que pediu ao ministro Paulo Guedes – e deve ser atendido – a edição de um Decreto, que já está sendo preparado, para aumentar para US$ 1 mil e US$ 500,00, respectivamente, as cotas praticadas nos aeroportos e nas fronteiras terrestres. O deputado Frederico Antunes comemorou, justificadamente, a notícia: nas fronteiras com municípios contemplados pela nova lei dos free-shop, no lado brasileiro, o aumento da cota deve representar um incentivo aos consumidores e turistas em geral. Vai valer muito mais a pena o deslocamento de várias cidades gaúchas e até de outros Estados para as compras nos free shops, já que cada pessoa poderá adquirir até US$ 1 mil em produtos, metade em cada lado da divisa. “E com a instituição dos voos regulares, a cota será ainda maior”, lembra ele.

Republicanos quer o protagonismo

O Republicanos (antigo PRB) joga novos elementos na seara eleitoral de Livramento: cogitado há tempos no backstage político como sigla de destino da suposta migração do atual secretário Geral de Governo, Enrique Civeira – visando uma candidatura a vice na chapa de reeleição do atual Prefeito – o partido presidido pelo vereador Evando Gutebier agora anuncia a pretensão de indicar nome para disputar o cargo máximo da Administração Municipal. O próprio Gutebier foi instado esta semana, em reunião realizada em Porto Alegre, a colocar seu nome na corrida eleitoral, como candidato a prefeito. E já manifestou sua disposição nesse sentido ao vice-presidente do partido, deputado Sergio Perez, e ao secretário estadual do Republicanos, Eder da Costa, no encontro que contou ainda com as presenças do secretário municipal de Agricultura, Milton Villagran, e de um convidado muito especial – o vereador Antônio Zenoir, do PSD, que frequentemente acompanha o vereador Gutebier e as atividades do Republicanos.

Os limites e as notícias políticas

Um trabalho científico desenvolvido pelo jornalista e doutorando em Comunicação pela UFRGS Gesiel Rocha, do Mato Grosso do Sul, deverá oferecer em breve uma leitura acadêmica a respeito do atípico cotidiano político de Livramento-Rivera. Gesiel esteve na Fronteira da Paz esta semana iniciando o trabalho de pesquisa para a tese de Doutorado, que tem como objetivo central “investigar e compreender o papel desempenhado pela mídia fronteiriça online nos processos eleitorais locais em regiões de fronteira nos países do Mercosul, mensurando e analisando a cobertura jornalística realizada pelos sites de notícias das campanhas eleitorais municipais nas cidades vizinhas”.
A proposta do Jornalista, que já atuou em região de fronteira, como em Corumbá/MS, na tríplica fronteira Brasil-Paraguai-Bolívia, é avaliar como, em que medida e com quais desdobramentos mensuráveis a política eleitoral local transcende os territórios nacionais, impactando na integração local e/ou fomentando conflitos político-institucionais e legais entre comunidades fronteiriças, além de interpretar se a mídia online é importante no debate público das questões, problemas e demandas das fronteiras ou se furta-se do papel social de atuar como mediadora da discussão sobre a temática eleitoral tão relevante para a vida fronteiriça.
Gesiel Rocha conversou com vários profissionais da imprensa fronteiriça para avaliar suas opiniões a respeito. “A partir dessa reflexão, espera-se subsidiar o entendimento se a cobertura jornalística eleitoral conecta ou afasta os habitantes dos dois lados da fronteira, ou se as duas premissas são simultaneamente válidas e qual o seu peso, o impacto para os processos de integração local. O trabalho deverá revelar informações importantes para fundamentar futuramente as atuações tanto da imprensa quanto dos próprios políticos na fronteira.

Apoios

Após várias idas e vindas, o PTB buscou no debate aberto dirimir as diferenças internas e unificar propósitos e discurso. O presidente do partido, Claudio Coronel, que reafirmou durante a semana sua vontade de disputar a Prefeitura, divulgou nota na qual garante que o PTB está unido e estruturado. Na nota, Coronel “agradece a todos os membros da Executiva, aos membros do Diretório e aos filiados o apoio que vem recebendo, o que fortalece a conjuntura necessária para as transformações partidárias, o que já vem obtendo resultados práticos perante a observação da população santanense”.

Prazos

O calendário eleitoral brasileiro permite uma margem confortável de tempo para que os partidos e seus membros escolham o melhor caminho a percorrer na busca de seus objetivos. Para disputar cargos eletivos os pretensos candidatos precisam, necessariamente, vincular-se ao partido pelo qual pretendem concorrer com antecedência mínima de seis meses antes da eleição. Para 2020, o prazo é dia 3 de maio, já que o pleito está marcado, em primeiro turno, para 4 de outubro.

Estudos

O Parlamento não realizou alterações vultosas na legislação partidária e eleitoral este ano. Para valer já nas próximas eleições municipais, teria sido preciso aprovar um projeto na Câmara e no Senado e sancioná-lo até o mês passado, o que não aconteceu. Os líderes partidários concordaram em adiar as propostas de reforma política para 2022, mas uma comissão de parlamentares vai começar a debater a reforma nos próximos meses. As propostas serão apreciadas pela comissão especial para as eleições de 2022.

Na prática

Sem inovações, as regras do jogo eleitoral são as mesmas fixadas na Lei dos Partidos e na Lei das Eleições, estabelecidas na reforma política de 2017.

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