Bastidores 13/07/2019 – Por Edis Elgarte

Ajuda-me a te ajudar

Odificil período de frio que caracteriza o implacável inverno da fronteira tem sido amenizado, principalmente para as pessoas em maior carência sócio-financeira, por diversas ações solidárias – em sua maioria anônimas – que se somam às entidades assistenciais institucionalizadas que há anos realizam trabalho de acolhimento e amparo social, cuja atuação se torna ainda mais importante em períodos como o inverno.
Através de suas pastas de assistência social, por sua vez, o Poder Público, nas mais diferentes esferas, busca intensificar o atendimento aos necessitados, promovendo ele próprio ações de arrecadação de donativos e articulando grupos de voluntários. Sua principal parceria, contudo, continuam sendo as entidades assistenciais, que atendem especialmente crianças e adolescentes com as quais o Setor Público tem compromisso imposto constitucionalmente – compromisso que, sabidamente, não possui estrutura nem recursos suficientes para cumprir sem a ajuda dessas entidades, cuja atividade desde 2014 vem sendo esquadrinhada por órgãos de controle através do chamado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – a Lei 13.019.
Para acessar uma pequena parte dos recursos destinados à assistência social nos orçamentos públicos, as entidades precisam se enquadrar em uma interminável lista de exigências, incluindo as indispensáveis prestações de contas dos – poucos – recursos recebidos. E, por mais paradoxal que possa parecer, encontram no Marco Regulatório não um justo mecanismo de controle do dinheiro público, mas sim, muitas vezes, uma espécie de “desculpa” para justificar a demora ou até a negativa de repasses de verbas pelos órgãos oficiais. É um contrasenso: controlar a correção no uso dos recursos coletivos é obrigação, mas isso não pode ser argumento para atrapalhar o trabalho solidário das OSCs que, voluntariamente, até mesmo extrapolam seu papel complementar e avocam a obrigação do Poder Público de prestar o atendimento solidário. Por sorte, o Poder Público sempre pode contar com a boa vontade do chamado “cidadão comum”.

Não deu

A verba de R$ 450 mil reservada no orçamento do Ministério da Educação, pelo deputado federal Maurício Dziedrick, para a construção da cobertura da escola estadual Vitéllio Gazapina, o popular “Polivalente”, não poderá ser repassada através do caixa da Prefeitura, como se esperava. O vereador Germano Camacho agora está articulando para que o projeto venha através do Governo do Estado.

Memória

Já está nas bancas o novo livro do arquiteto, jornalista e escritor santanense Percival Puggina. Em sua segunda edição, “Cuba – A tragédia da utopia”, relata a viagem que ele fez à Ilha de Fidel Castro, em 2002.

Asfalto de parceria

Dentre as diversas aplicações combinadas entre a Câmara de Vereadores e o Executivo Municipal para os recursos que vêm sendo economizados todos os meses pelo Legislativo, talvez a que maior impacto teve junto à comunidade – e com a ajuda de R$ 175 mil para a regularização dos pagamentos dos servidores da Santa Casa, em abril – foi a da concretização da obra de recuperação asfáltica na avenida Saldanha da Gama, no trecho entre a rua Vicente Ilha de Vargas e o acesso à escola Hector Acosta, no Prado. Além de parte do valor de R$ 200 mil do qual a Câmara abriu mão, graças à economia referente ao mês de junho, a Prefeitura ainda contou, para essa obra, com o valor de R$ 250 mil correspondente a emenda parlamentar do ex-deputado Nelson Marchesan Júnior, resgatada agora. Quem circula por ali sabe o quanto esse investimento era necessário.

Eles por elas

Finalmente foi instalada, esta semana, a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, criada em 2017 através de projeto do vereador Itacir Soares. Na próxima quinta-feira, 18, a Frente promove encontro na Câmara de Vereadores para falar sobre o problema da violência contra a mulher na fronteira. Dentre as presenças confirmadas, o deputado estadual Edegar Pretto, autor do projeto que inclui a temática contra a violência às mulheres e meninas no currículo escolar das escolas gaúchas.

Cartão vermelho

Odeputado Edegar Pretto coordenou a pioneira Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher da Assembleia Legislativa gaúcha. Dentre as ações desenvolvidas e que serão aproveitadas a nível local está a campanha “Cartão Vermelho para a Violência Contra a Mulher”.

Troca de ideias

As diretorias da Associação Comercial e Industrial de Livramento – ACIL e da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL já estão estudando a realização de uma nova edição do projeto “Diálogos por Sant’Ana”, que propõe uma profunda discussão sobre os gargalos do desenvolvimento do município. Na última segunda-feira, as entidades reuniram no Salão da CDL o Prefeito Municipal e um representativo grupo de vereadores e empresários. A próxima edição, inicialmente prevista para agosto, será com membros do primeiro escalão da Administração Municipal.

Levantando voo

Importantíssima a mobilização alcançada em torno da proposta de fortalecimento da aviação regional e a retomada dos voos entre a fronteira e a capital do Estado com a utilização compartilhada da estrutura do aeroporto Gal. Oscar Gestido, de Rivera. Livramento já teve outras conquistas relevantes em sua história que resultaram exatamente desse tipo de mobilização. Ainda falta um longo caminho, mas a simples inclusão da rota Porto Alegre-Rivera na relação de novas linhas projetadas pela Comissão presidida pelo deputado Frederico Antunes é uma conquista extremamente importante para a fronteira.

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