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qua, 12 de novembro de 2025

Política

DEFENSORIA PÚBLICA E PODER LEGISLATIVO | Presidente da Câmara de Vereadores, Galo Del Fabro recebe os Defensores Públicos Estaduais. Na manhã desta Sexta-feira(27), o Presidente da Câmara de Vereadores, Ver. Galo Del Fabro juntamente com o Assessor Jurídico da Presidência, Dr. Paulo Borges, receberam na Presidência do Poder Legislativo os Defensores Públicos Regionais de Santana do Livramento, Dra. Luciana Badra Guerra, Dr. Carlos Marcondes Júnior e o Dr. Lucas Martins Righi. Na oportunidade os Defensores realizaram visita institucional ao Poder Legislativo. O objetivo foi reafirmar uma parceria que se estende desde 2007 relativa à cooperação entre ambas as instituições, visando maximizar os atendimentos oferecidos à população vulnerável da Fronteira. Além disso, os defensores também expuseram ao Presidente Galo Del Fabro, os compromissos da Defensoria Pública com os cidadãos assistidos da Comarca de Sant’Ana do Livramento e Quaraí. Durante o último ano a defensoria pública estadual realizou mais de 23 Mil atendimentos, mais de 15 mil processos em carga, mais de 800 audiências e mais de 13 mil ajuizamentos e petições, em ambas comarcas.

Defensores Públicos Estaduais visitam Câmara de Vereadores

28/01/2023

Na última sexta-feira (27), defensores públicos regionais de Sant’Ana do Livramento foram recebidos pelo presidente da Casa Legislativa em uma visita com o objetivo de conservar a parceira entre os poderes. O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Galo Del Fabro juntamente com o Assessor Jurídico da Presidência, Paulo Borges  conversou com os defensores Luciana […]

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Para as 242 famílias que perderam seus entes queridos, os feridos e os sobreviventes, ainda parece que foi ontem. Mas neste 27 de janeiro completamos 10 anos da noite sem fim na boate Kiss, em Santa Maria, considerado o segundo maior incêndio do Brasil em número de vítimas. Aprovada em 11 de dezembro de 2013 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Lei Kiss teve como objetivo ampliar o rigor na prevenção contra incêndios no Estado. Além disso, foi uma resposta rápida e tecnicamente qualificada das autoridades à grave ocorrência, que contou com a participação e o respaldo dos conselhos profissionais de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia e de diversas entidades. No entanto, a Lei vem sendo sistematicamente alterada para simplificar e facilitar a aprovação em detrimento de critérios de segurança. Em 2016, a Assembleia aprovou flexibilizações, ampliando indiscriminadamente a validade de alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros. Em 2022, novas alterações na legislação fizeram com que alvarás para mais de 700 tipos de imóveis deixassem de ser exigidos, mesmo em edificações e atividades antes consideradas de risco. A recuperação da Lei Kiss é uma resposta urgente e necessária da sociedade gaúcha, enlutada pela perda de seus jovens, para que possamos dizer que aprendemos com nossos próprios erros. Tanto o governo do Estado quanto empreendedores e proprietários têm que alocar recursos e fazer a sua parte. Investir em planos de prevenção contra incêndios adequados e implementá-los à risca não é mera burocracia. O conhecimento e rigor técnico é o que pode fazer a diferença entre vítimas fatais e sobreviventes, e os profissionais da Arquitetura e Urbanismo e da Engenharia estão alinhados no mesmo entendimento, pois tivemos aqui este exemplo trágico do que um conjunto de ações e negligências é capaz de ocasionar. Tiago Holzmann da Silva Presidente CAU/RS

Recuperar a Lei Kiss: urgente e necessário

28/01/2023

Para as 242 famílias que perderam seus entes queridos, os feridos e os sobreviventes, ainda parece que foi ontem. Mas neste 27 de janeiro completamos 10 anos da noite sem fim na boate Kiss, em Santa Maria, considerado o segundo maior incêndio do Brasil em número de vítimas. Aprovada em 11 de dezembro de 2013 […]

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Prefeito em exercício acompanha manutenção de estradas na zona rural

26/01/2023

O prefeito em exercício Evandro Gutebier (Republicanos), juntamente do Secretario de Agricultura Edu Gutebier e do Diretor de Estradas Rurais, Vinicius Milan, estiveram na Região da Madureira e Ibicuí da Armada, acompanhando as manutenções que foram realizadas nas estradas da localidade. A visita aconteceu nessa quarta-feira (25). Os serviços desta quarta, foram executados por patrola, […]

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Prefeita e vereadores recebem novas máquinas para Livramento

24/01/2023

Na manhã desta terça-feira (24), o presidente do Legislativo, vereador Galo Del Fabro (Progressistas) e o vereador Duda Amaral (Progressistas), juntamente com a prefeita de Sant’Ana do Livramento, Ana Tarouco (PL) e o Secretário de Administração Matheus Medina, estiveram presentes na entrega de máquinas e equipamentos, os quais foram entregues no Parque de Exposições Assis […]

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Prefeito em exercício decreta situação de emergência devido a estiagem em Livramento

18/01/2023

O prefeito em exercício, Maurício Galo Del Fabro (Progressistas), decretou situação de emergência em Sant’Ana do Livramento em virtude da estiagem que assola o município. A situação de anormalidade é válida para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre (seca). O documento publicado também autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a […]

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PDT indica vereadora Eva Coelho como líder da bancada na Câmara

16/01/2023

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) indicou a vereadora Eva Coelho para ser líder da bancada na Câmara, no ano de 2023. Em um requerimento encaminhado ao presidente do Legislativo, vereador Maurício Del Fabro (Progressistas), os demais parlamentares do PDT: Cleber Custódio, Enrique Civeira e Maria Helena afirmam que Eva foi eleita para assumir o cargo. […]

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