Política

O governo do Estado receberá nesta quinta-feira (30.05), às 14h., na Secretaria Estadual da Fazenda, entidades e representantes do setor produtivo, para uma reunião sobre o Decreto 54.308/2018, que definiu novas regras para a substituição tributária do ICMS.   De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, o governo reconhece as […]

A Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta quarta-feira (29), a Frente em Apoio e Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, que será presidida pelo deputado Capitão Macedo (PSL). O objetivo da iniciativa é instituir um canal de interlocução entre as categorias e os poderes constituídos. “Nosso primeiro ato […]

O governo do Estado protocolou na tarde desta terça-feira (28/5), na Assembleia Legislativa, os três projetos de lei para a desestatização da CEEE, CRM e Sulgás. Os PLs – um para cada estatal – foram entregues pelo governador Eduardo Leite  ao  presidente do Parlamento, deputado Luís Augusto Lara. Estavam presentes o vice-governador e secretário da […]

Integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Câmara de Vereadores trataram recentemente a respeito da inclusão de produtos da agricultura familiar na merenda escolar, nas escolas de Sant’Ana do Livramento. A recomendação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. De acordo com o vereador Itacir Soares (PT), que presidiu a […]

O procurador da República Rodrigo Graeff recomendou ao prefeito Ico Charopen (PDT) que se abstivesse de firmar o contrato com o Instituto Salva Saúde para gerir a Santa Casa de Misericórdia de Sant’Ana do Livramento ou, em caso de já ter assinado o contrato, que o mandatário suspenda o documento. A recomendação chegou momentos antes […]

Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 107/2018, que cria a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O objetivo é desenvolver raças mais produtivas e aumentar a rentabilidade dos rebanhos de ovinos (ovelhas) e caprinos (cabras). O projeto segue para sanção presidencial. O objetivo é promover a regularização […]

No início desta semana em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada das gestões anteriores, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. O endividamento é formado por […]

Os candidatos a uma vaga no processo seletivo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sant´Ana do Livramento devem ficar atentos ao novo prazo. Na última sexta-feira a próxima terça-feira para completar o procedimento e concorrer, posteriormente, a uma das vagas oferecidas. O processo visa a contratação temporária para os cargos de educador social e […]

Com a tramitação da reforma da Previdência em ritmo menor do que o esperado, o mercado financeiro tem reduzido cada vez mais a previsão para o crescimento da economia este ano. O fraco desempenho da economia foi apontado na última semana pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que apresentou queda de 0,68% no […]

Os dados do Tribunal de Contas do Estado que mexeram com a política santanense nessa semana Um assunto que, vira e mexe, sempre volta à pauta: o gasto com diárias nos órgãos públicos. Durante a semana, nas ruas de Sant’Ana do Livramento não se falava de outra coisa. A reportagem estadual de Giovani Grizotti na […]

Valor total é equivalente aos possíveis cortes da Educação e a toda a riqueza produzida por Estados como o Acre e Roraima Em um país quebrado, com um rombo no orçamento previsto em R$ 124 bilhões, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. O custo do legislativo brasileiro é o […]

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis fraudes do processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação, para a contratação de profissionais para trabalhar nas escolas de Sant’Ana do Livramento, foram até a Pasta, na manhã desta quinta-feira (16) buscar documentos à respeito do Processo Seletivo. Os documentos devem ser anexados no processo que […]

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que obriga presos a ressarcir o Estado pelas despesas com sua manutenção em estabelecimento prisional. O texto diz que, na hipótese do não pagamento, haverá conversão em débito e será aplicada a legislação relativa à cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública. […]

Os vereadores Germano Camacho (PTB) e Carlos Nilo (Progressistas) foram protagonistas de uma matéria do repórter da RBS TV Giovani Grizotti que abordou, na noite desta segunda-feira (13), o gasto com diárias no Rio Grande do Sul. Segundo a reportagem, os vereadores e funcionários das 497 câmaras municipais do estado gastaram, no ano passado, R$ […]