Política

O deputado Afonso Hamm confirmou na terça-feira (24), que o Ministério da Agricultura empenhou R$ 10 milhões para atender os municípios das regiões da Campanha, Fronteira Oeste e Azonasul, atingidos pelos temporais de outubro. “Essa é uma grande notícia para os municípios que tiveram as estradas rurais e as pontes e pontilhões destruídos pelas fortes […]

Está marcada para às 10 horas da próxima segunda-feira (23), uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores que vai apreciar o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Ico Charopen (PDT), que autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de mais de 500 cargos na Secretaria de Educação. O tema já havia sido abordado em […]

O vereador comemorou a possibilidade dos parlamentares poderem indicar recursos de forma impositiva no orçamento do município Os vereadores santanenses aprovaram mais de R$ 1,7 milhão em emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Através dessas emendas, os parlamentares puderam indicar individualmente recursos do orçamento municipal para investimentos específicos. A aprovação dos projetos foi […]

A ideia do projeto do prefeito era dobrar o valor cobrado pela Transmissão de Bens Imóveis de Livramento, mas a Câmara reduziu para 25% A Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento reduziu o aumento proposto pelo prefeito Ico Charopen (PDT) em uma nova tabela do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta, […]

Foto –  Funcionários da Inspetoria de Defesa Agropecuária e professores santanenses que fazem parte desta grande mobilização Entre os milhares de servidores que estão acampados em vigília em frente ao Palácio Piratini em Porto Alegre/ RS desde a última segunda-feira (16), estão muitos santanenses representando as suas categorias. Entre eles técnicos administrativos e científicos, saúde, […]

O vereador Romário Paz (MDB) foi eleito, nesta quarta-feira (18), o novo presidente da Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento. Com 13 votos, o parlamentar deve chefiar o legislativo santanense ao lado do vice-presidente, Evandro Gutebier (Republicanos), primeiro-secretário, Antônio Zenoir (PSD), e segundo secretária, Márcia da Rosa (PSB). A posse oficial deve acontecer no […]

Legendas têm as duas maiores bancadas da Câmara e podem receber juntas quase R$ 760 milhões, se o Congresso aprovar financiamento de R$ 3,8 bilhões para as campanhas municipais BRASÍLIA — Partidos com as duas maiores bancadas da Câmara, PSL e PT ficarão com a maior parte do fundo eleitoral de 2020, que pode ser fixado em R$ 3,8 bilhões. Juntas, […]

A Prefeitura já recebeu os recursos para as tão aguardadas obras de construção de novas pontes de acesso nas ruas Valdomiro Bassedas e Getúlio Vargas. As obras devem começar em 2020. A informação foi divulgada pelo vereador Romário Paz (MDB), principal responsável pela conquista da verba de R$ 302 mil junto à Secretaria Nacional de […]

A Prefeitura de Livramento confirmou, nesta semana, a aquisição de uniformes para a rede pública municipal de ensino. A compra foi realizada com parte dos recursos economizados pela Câmara de Vereadores, que somam R$ 1,2 milhão já devolvidos ao Executivo Municipal. De acordo com uma nota da Prefeitura, a expectativa é que os uniformes sejam […]

Acordo foi feito entre líderes partidários e o presidente da Câmara. Propostas melhoram acesso à internet no campo e na cidade, além de estender o prazo de regularização de terras em onze estados brasileiros A votação do projeto de lei 1792/2019 – sobre a ratificação do registro de imóveis na fronteira e do 4061/19 de […]

Para entrar em vigor, medida ainda depende da liberação da Receita Federal e órgãos equivalentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Gasto permitido em território estrangeiro, atualmente, é de US$ 500. O Mercosul aprovou nesta quinta-feira (5) o aumento do limite de gastos do turista nos quatro países que fazem parte do bloco, de US$ […]

TRF-4 publica decisão que aumentou pena de Lula no caso do sítio de Atibaia A decisão unânime que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, e aumentou a pena de prisão dele para 17 anos, um mês e 10 dias, foi publicada […]

O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, defendeu, nesta quarta-feira (4), que o governo do Estado retire a urgência dos projetos que integram o pacote que altera a carreira e a aposentadoria de servidores. Em encontro com um dos movimentos organizados de servidores, Lara disse que o governo Eduardo Leite deve dar mais tempo de discussão […]

Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. Apesar de ainda depender da aprovação da Proposta […]