Política

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta para suspender o decreto que flexibilizou e ampliou o porte de armas no país. Foram 15 votos contra 9.   Os senadores favoráveis a suspensão do decreto argumentam que as mudanças só poderiam ser realizadas por projeto de lei e não […]

Sérgio Moro elogia situação e comenta: “In Fux, we trust”. O editor-executivo do Intercept Brasil, Leandro Demori, fez nova revelação sobre conversas envolvendo o juiz Sérgio Moro e o procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol. Em entrevista à rádio Bandeirantes, ele citou trecho em que Dallagnol informa ter o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal […]

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, terá que ser suspenso dia 25 deste mês. “Sem aprovação do PLN […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite deste sábado (8) que vai aguardar a definição da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para escolher quem vai chefiar o Ministério Público Federal (MPF) e disse que os nomes que se colocaram na disputa são “bons”. A eleição está marcada para o dia […]

Juiz de Brasília também aceitou denúncia contra o empresário Marcelo Odebrecht. Caso envolve suposto pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal. O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que, se dependesse apenas de uma decisão dele, teria elevado de 20 para 60 pontos o limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Porque, afinal de contas, a indústria da multa vai deixar de existir no Brasil, como em Goiás”, disse. Na terça-feira, Bolsonaro entregou pessoalmente à Câmara […]

Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está preso no Paraná desde outubro de 2016 — Foto: Giuliano Gomes/PR Press A Justiça Federal do Paraná autorizou a transferência do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha […]

O governo do Estado receberá nesta quinta-feira (30.05), às 14h., na Secretaria Estadual da Fazenda, entidades e representantes do setor produtivo, para uma reunião sobre o Decreto 54.308/2018, que definiu novas regras para a substituição tributária do ICMS.   De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, o governo reconhece as […]

A Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta quarta-feira (29), a Frente em Apoio e Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, que será presidida pelo deputado Capitão Macedo (PSL). O objetivo da iniciativa é instituir um canal de interlocução entre as categorias e os poderes constituídos. “Nosso primeiro ato […]

O governo do Estado protocolou na tarde desta terça-feira (28/5), na Assembleia Legislativa, os três projetos de lei para a desestatização da CEEE, CRM e Sulgás. Os PLs – um para cada estatal – foram entregues pelo governador Eduardo Leite  ao  presidente do Parlamento, deputado Luís Augusto Lara. Estavam presentes o vice-governador e secretário da […]

Integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Câmara de Vereadores trataram recentemente a respeito da inclusão de produtos da agricultura familiar na merenda escolar, nas escolas de Sant’Ana do Livramento. A recomendação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. De acordo com o vereador Itacir Soares (PT), que presidiu a […]

O procurador da República Rodrigo Graeff recomendou ao prefeito Ico Charopen (PDT) que se abstivesse de firmar o contrato com o Instituto Salva Saúde para gerir a Santa Casa de Misericórdia de Sant’Ana do Livramento ou, em caso de já ter assinado o contrato, que o mandatário suspenda o documento. A recomendação chegou momentos antes […]

Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 107/2018, que cria a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O objetivo é desenvolver raças mais produtivas e aumentar a rentabilidade dos rebanhos de ovinos (ovelhas) e caprinos (cabras). O projeto segue para sanção presidencial. O objetivo é promover a regularização […]

No início desta semana em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada das gestões anteriores, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões. O endividamento é formado por […]