Política

O vereador Marco Monteiro (PSDB) manifestou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (16), sua posição favorável à redução do número de vagas de vereadores já para a próxima Legislatura. O parlamentar foi um dos seis vereadores que assinaram o projeto de Emenda à Lei Orgânica que reduzia de 17 para 15 o […]

Anúncio foi feito pelos parlamentares durante a sessão desta quarta-feira (16)

A decisão impacta diretamente o número máximo de candidatos por partido

O laboratório chinês Sinopharm começou a testar uma vacina em julho nos Emirados Árabes Unidos Os Emirados Árabes Unidos anunciaram a aprovação de uma vacina contra o novo coronavírus, ainda em fase de testes, para uso em profissionais da saúde.”A vacina será disponibilizada para os heróis que estão na linha de frente [na luta contra […]

O PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 não prevê manutenção de R$ 35 bilhões do orçamento emergencial para o próximo ano Estamos vivendo um contexto de calamidade pública. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil e continua gerando a maior crise sanitária da história do país. Em 2021, a regra do orçamento […]

A Prefeitura de Sant’Ana do Livramento atendeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual para que revogue o artigo 2º do Decreto Municipal nº 9163/2020 e o artigo 2º do Decreto Municipal nº 9169/2020. O documento, assinado no dia 03 de setembro pelo promotor Sandro Marones e pela procuradora Camila […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) […]

Registro de candidaturas deve acontecer até o dia 26

Por Maicon Bock, Assembleia Legislativa Simbolizando o deslocamento dos farrapos que marcou o início da Revolução Farroupilha, em 1835, a Chama Crioula deste ano será acesa nesta segunda-feira (14) em Guaíba e depois será levada de catamarã até Porto Alegre. O acendimento será às 7h, sob o cipreste que está até hoje em frente à […]

Prefeito Ico Charopen (PDT) disse que deve publicar um decreto com regras sanitárias para serem seguidas durante a campanha

O número de vagas na Câmara Municipal para o ano de 2021 ainda não está definido. Após uma semana de discussão sobre o tema, o procurador jurídico da Casa e o assessor jurídico da presidência visitaram os gabinetes, na quinta-feira (10), para explicar aos parlamentares que, por enquanto, o número permanece o mesmo: 17 cadeiras. […]

A semana foi de remodelação no cenário das eleições deste ano. Em uma reunião, o Progressistas confirmou o apoio do Partido Social Cristão (PSC), que tinha como pré-candidato ao cargo de prefeito o professor José Airton Costa Leites. Com a mudança, Airton deve concorrer a vice-prefeito, na chapa encabeçada pelo engenheiro civil Miguel Pereira (Progressistas), […]

Partido, ao qual é filiado, não havia cadastrado o seu nome no portal da Justiça

Tenente-Coronel Zucco Deputado Estadual Há poucos dias a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto 84/2020 de nossa autoria que prevê a possibilidade de parcelamento em até 10 vezes no pagamento do IPVA. A iniciativa foi inspirada no conjunto de dificuldades que gaúchos e brasileiros enfrentam há quase seis meses, impostas pela pandemia. Desde março […]