Política

  O Ministério Público do RS, por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu mandados judiciais de afastamento do exercício do cargo do prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen Gonçalves, do procurador Jurídico Ramzi Ahmad Zeidan, dos secretários de Administração, Fernando Gonçalves Linhares, de Saúde, Carlos Enrique Civeira, da Fazenda, Mulcy Torres da Silva, e […]

O deputado Afonso Hamm confirmou na terça-feira (24), que o Ministério da Agricultura empenhou R$ 10 milhões para atender os municípios das regiões da Campanha, Fronteira Oeste e Azonasul, atingidos pelos temporais de outubro. “Essa é uma grande notícia para os municípios que tiveram as estradas rurais e as pontes e pontilhões destruídos pelas fortes […]

Está marcada para às 10 horas da próxima segunda-feira (23), uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores que vai apreciar o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Ico Charopen (PDT), que autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de mais de 500 cargos na Secretaria de Educação. O tema já havia sido abordado em […]

O vereador comemorou a possibilidade dos parlamentares poderem indicar recursos de forma impositiva no orçamento do município Os vereadores santanenses aprovaram mais de R$ 1,7 milhão em emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Através dessas emendas, os parlamentares puderam indicar individualmente recursos do orçamento municipal para investimentos específicos. A aprovação dos projetos foi […]

A ideia do projeto do prefeito era dobrar o valor cobrado pela Transmissão de Bens Imóveis de Livramento, mas a Câmara reduziu para 25% A Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento reduziu o aumento proposto pelo prefeito Ico Charopen (PDT) em uma nova tabela do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A proposta, […]

Foto –  Funcionários da Inspetoria de Defesa Agropecuária e professores santanenses que fazem parte desta grande mobilização Entre os milhares de servidores que estão acampados em vigília em frente ao Palácio Piratini em Porto Alegre/ RS desde a última segunda-feira (16), estão muitos santanenses representando as suas categorias. Entre eles técnicos administrativos e científicos, saúde, […]

O vereador Romário Paz (MDB) foi eleito, nesta quarta-feira (18), o novo presidente da Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento. Com 13 votos, o parlamentar deve chefiar o legislativo santanense ao lado do vice-presidente, Evandro Gutebier (Republicanos), primeiro-secretário, Antônio Zenoir (PSD), e segundo secretária, Márcia da Rosa (PSB). A posse oficial deve acontecer no […]

Legendas têm as duas maiores bancadas da Câmara e podem receber juntas quase R$ 760 milhões, se o Congresso aprovar financiamento de R$ 3,8 bilhões para as campanhas municipais BRASÍLIA — Partidos com as duas maiores bancadas da Câmara, PSL e PT ficarão com a maior parte do fundo eleitoral de 2020, que pode ser fixado em R$ 3,8 bilhões. Juntas, […]

A Prefeitura já recebeu os recursos para as tão aguardadas obras de construção de novas pontes de acesso nas ruas Valdomiro Bassedas e Getúlio Vargas. As obras devem começar em 2020. A informação foi divulgada pelo vereador Romário Paz (MDB), principal responsável pela conquista da verba de R$ 302 mil junto à Secretaria Nacional de […]

A Prefeitura de Livramento confirmou, nesta semana, a aquisição de uniformes para a rede pública municipal de ensino. A compra foi realizada com parte dos recursos economizados pela Câmara de Vereadores, que somam R$ 1,2 milhão já devolvidos ao Executivo Municipal. De acordo com uma nota da Prefeitura, a expectativa é que os uniformes sejam […]

Acordo foi feito entre líderes partidários e o presidente da Câmara. Propostas melhoram acesso à internet no campo e na cidade, além de estender o prazo de regularização de terras em onze estados brasileiros A votação do projeto de lei 1792/2019 – sobre a ratificação do registro de imóveis na fronteira e do 4061/19 de […]

Para entrar em vigor, medida ainda depende da liberação da Receita Federal e órgãos equivalentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Gasto permitido em território estrangeiro, atualmente, é de US$ 500. O Mercosul aprovou nesta quinta-feira (5) o aumento do limite de gastos do turista nos quatro países que fazem parte do bloco, de US$ […]

TRF-4 publica decisão que aumentou pena de Lula no caso do sítio de Atibaia A decisão unânime que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, e aumentou a pena de prisão dele para 17 anos, um mês e 10 dias, foi publicada […]

O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, defendeu, nesta quarta-feira (4), que o governo do Estado retire a urgência dos projetos que integram o pacote que altera a carreira e a aposentadoria de servidores. Em encontro com um dos movimentos organizados de servidores, Lara disse que o governo Eduardo Leite deve dar mais tempo de discussão […]