Política

O PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 não prevê manutenção de R$ 35 bilhões do orçamento emergencial para o próximo ano Estamos vivendo um contexto de calamidade pública. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil e continua gerando a maior crise sanitária da história do país. Em 2021, a regra do orçamento […]

A Prefeitura de Sant’Ana do Livramento atendeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual para que revogue o artigo 2º do Decreto Municipal nº 9163/2020 e o artigo 2º do Decreto Municipal nº 9169/2020. O documento, assinado no dia 03 de setembro pelo promotor Sandro Marones e pela procuradora Camila […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) […]

Registro de candidaturas deve acontecer até o dia 26

Por Maicon Bock, Assembleia Legislativa Simbolizando o deslocamento dos farrapos que marcou o início da Revolução Farroupilha, em 1835, a Chama Crioula deste ano será acesa nesta segunda-feira (14) em Guaíba e depois será levada de catamarã até Porto Alegre. O acendimento será às 7h, sob o cipreste que está até hoje em frente à […]

Prefeito Ico Charopen (PDT) disse que deve publicar um decreto com regras sanitárias para serem seguidas durante a campanha

O número de vagas na Câmara Municipal para o ano de 2021 ainda não está definido. Após uma semana de discussão sobre o tema, o procurador jurídico da Casa e o assessor jurídico da presidência visitaram os gabinetes, na quinta-feira (10), para explicar aos parlamentares que, por enquanto, o número permanece o mesmo: 17 cadeiras. […]

A semana foi de remodelação no cenário das eleições deste ano. Em uma reunião, o Progressistas confirmou o apoio do Partido Social Cristão (PSC), que tinha como pré-candidato ao cargo de prefeito o professor José Airton Costa Leites. Com a mudança, Airton deve concorrer a vice-prefeito, na chapa encabeçada pelo engenheiro civil Miguel Pereira (Progressistas), […]

Partido, ao qual é filiado, não havia cadastrado o seu nome no portal da Justiça

Tenente-Coronel Zucco Deputado Estadual Há poucos dias a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto 84/2020 de nossa autoria que prevê a possibilidade de parcelamento em até 10 vezes no pagamento do IPVA. A iniciativa foi inspirada no conjunto de dificuldades que gaúchos e brasileiros enfrentam há quase seis meses, impostas pela pandemia. Desde março […]

Por: Isaura Daniel isaura.daniel@anba.com.br São Paulo – O Brasil foi um dos primeiros países a ajudar o Líbano após a explosão no Porto de Beirute, capital libanesa, no começo do mês de agosto. O decano do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil e embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, falou sobre o tema à reportagem da […]

O produtor de arroz brasileiro se acostumou a trabalhar de forma solitária, em meio às terras alagadas. Não há um olhar ou uma política pública específica para estimular a lavoura arrozeira. Esse esquecimento dos sucessivos governos ao longo dos anos levou muitos produtores rurais a abandonar a atividade, diversificar ou simplesmente migrar para outras culturas. […]

Alexandre del Gaudio foi responsável pelo ingresso de petição que pede redução de 17 para 15 vereadores, seguindo determinação da Constituição

O prefeito Ico Charopen (PDT), confirmou, no fim da tarde de terça-feira (09), que deve emitir um decreto municipal com regramento especial às eleições municipais. Segundo o pedetista, a Prefeitura emitirá recomendações e determinações com relação ao distanciamento controlado em comitês de campanha e debates eleitorais. Os detalhes foram repassados por telefone pelo prefeito no […]