Política

O pacote de medidas propostas pelo Governo Leite deve ir à votação nesta quarta-feira (23)

Com sete candidatos ao cargo de prefeito, partidos terão, no máximo 26 nomes para compor a Câmara de Vereadores

De acordo com a Prefeitura, as obras devem ser entregues dentro de 60 dias

Câmara tem até o dia 14 de outubro para informar à Justiça Eleitoral o número total de vagas

Apenas cinco das 21 regiões do estado permanecem em bandeira vermelha

Painel eletrônico reúne especialistas para discutir o primeiro ano de vigência da legislação, os desafios e perspectivas para a retomada econômica No próximo domingo, dia 20 de setembro, completa um ano da sanção presidencial da Lei 13.874/2019, também conhecida como Lei da Liberdade Econômica. Para marcar a data, o relator da proposta no Congresso Nacional, […]

O vereador Marco Monteiro (PSDB) manifestou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (16), sua posição favorável à redução do número de vagas de vereadores já para a próxima Legislatura. O parlamentar foi um dos seis vereadores que assinaram o projeto de Emenda à Lei Orgânica que reduzia de 17 para 15 o […]

Anúncio foi feito pelos parlamentares durante a sessão desta quarta-feira (16)

A decisão impacta diretamente o número máximo de candidatos por partido

O laboratório chinês Sinopharm começou a testar uma vacina em julho nos Emirados Árabes Unidos Os Emirados Árabes Unidos anunciaram a aprovação de uma vacina contra o novo coronavírus, ainda em fase de testes, para uso em profissionais da saúde.”A vacina será disponibilizada para os heróis que estão na linha de frente [na luta contra […]

O PL de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 não prevê manutenção de R$ 35 bilhões do orçamento emergencial para o próximo ano Estamos vivendo um contexto de calamidade pública. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil e continua gerando a maior crise sanitária da história do país. Em 2021, a regra do orçamento […]

A Prefeitura de Sant’Ana do Livramento atendeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual para que revogue o artigo 2º do Decreto Municipal nº 9163/2020 e o artigo 2º do Decreto Municipal nº 9169/2020. O documento, assinado no dia 03 de setembro pelo promotor Sandro Marones e pela procuradora Camila […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) […]