Política

A Assembleia Legislativa instalou na tarde desta quarta-feira (5) a Comissão Especial destinada a debater as Causas da Crise Financeira do Estado e a Reforma Tributária Necessária (RCE 3/2021). Na solenidade virtual, que contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB); representantes do setor privado; Sindifisco; Tribunal de Contas do […]

A convite da FIESP, o deputado federal Pedro Westphalen esteve ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na segunda-feira (3), para debater propostas para o Brasil. Em seu primeiro mandato na Câmara, o gaúcho já foi relator da MP 1026/2021 que permitiu o ingresso de outras vacinas no país, ampliando a celeridade da cobertura […]

O governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27/4), o Decreto 55.856, que traz mudanças no modelo de Distanciamento Controlado. As alterações foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite na manhã desta terça, depois de reuniões com deputados, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do […]

Deputado estadual e ex presidente da Assembleia Legislativa ressalta ainda que retorno econômico auxiliará na recuperação do Estado e municípios frente a crise gerada pela Pandemia O Rio Grande do Sul encaminha-se para ter uma das maiores safras de grãos de sua história, sendo a maior de soja. A estimativa da Emater é de que […]

Com a presença dos embaixadores do Brasil em Montevideo, Antonio Simões e do Uruguai em Brasília, Guillermo Valles, foram examinadas alternativas ao processo solidário de cooperação fronteiriça na imunização da população da fronteira. O encontro virtual organizado pelo deputado Frederico Antunes (PP) teve a presença das Secretárias Arita Bergmann, da Saúde e Ana Amélia Lemos, […]

O líder do Governo na Câmara de Vereadores, Maurício “Galo” Del Fabro (Progressistas), confirmou o agendamento de uma audiência, na próxima quinta-feira (22), entre a prefeita Ana Tarouco (DEM) e uma comissão de representantes do Poder Legislativo, Sindicato dos Trabalhadores na Saúde e funcionários demitidos do Centro Hospitalar Santa Casa de Misericórdia. A audiência foi […]

A prefeita se reuniu com o presidente da República, na sexta-feira

Convocada Sessão do Congresso Nacional na próxima segunda-feira (19/04), para Deputados, destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 e 50 de 2020, 1, 4 a 10 de 2021 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, às 10h e 19h

Na pauta do encontro esteve o desenvolvimento agroindustrial de Sant’Ana do Livramento

O deputado Afonso Hamm apresentou o Projeto de Lei 1173/2021, que destina parcela do Imposto Territorial Rural (ITR) para recuperação das estradas vicinais. De acordo com a proposta, os municípios que realizarem a opção deverão destinar, anualmente, no mínimo 50% do valor arrecadado à recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais. Hamm destaca que as […]

O texto, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), tramitava na Assembleia Legislativa desde 2017

O legislador, que já foi Secretário da pasta, garante que alimentos vencidos não são de sua gestão e se diz a favor da CPI que deve investigar o caso

Senadores analisam nesta sessão projeto que restabelece a vigência da lei que instituiu a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia da covid-19. Também na pauta permissão para que estados e municípios usem até o final do ano saldos dos fundos de saúde. E deve ser lido o requerimento que solicita a […]

O deputado estadual Ernani Polo, ex-presidente da Assembleia Legislativa, continua internado na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, desde 31 de março. Ele está hospitalizado há 14 dias por complicações da covid-19. O parlamentar segue ainda com o uso contínuo de oxigênio, sendo que a quantidade está sendo reduzida gradativamente. Durante a evolução da […]