Justiça extingue ação da Prefeitura contra a Câmara sobre emendas impositivas no Orçamento de 2026
Decisão entende que ainda não havia interesse jurídico para análise, já que a Lei Orçamentária Anual não estava sancionada nem em vigor
Jornal A Plateia – Rádio RCC – Santana do Livramento
sex, 27 de março de 2026
Decisão entende que ainda não havia interesse jurídico para análise, já que a Lei Orçamentária Anual não estava sancionada nem em vigor
APROVAMOS A DOSIMETRIA! Ontem obtivemos uma vitória, mesmo que parcial, da justiça e do equilíbrio. A aprovação do PL da Dosimetria é um passo fundamental para que se faça justiça no Brasil. Não se trata de impunidade, mas de garantir que penas sejam proporcionais aos atos individuais, respeitando os princípios básicos do nosso ordenamento jurídico. […]
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou, nesta terça-feira (16), em Brasília, a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas voltados ao fortalecimento e à inclusão produtiva da agricultura familiar. A ação prevê a distribuição de 222 máquinas e 1.050 equipamentos acessórios, totalizando 1.272 itens, com investimento aproximado de R$ 13 milhões. A iniciativa deve beneficiar […]
O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP/RS) utilizou as redes sociais para alertar a população sobre os impactos do Projeto de Lei nº 2.331/2022, que tramita no Senado Federal e propõe uma ampla regulação das plataformas de streaming no país. Segundo o parlamentar, a proposta representa um avanço excessivo do Estado sobre a liberdade de expressão, […]
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou duramente o governo federal pela baixa execução das Emendas de Bancada (RP7) destinadas ao Rio Grande do Sul. Em publicação feita nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o estado está sendo prejudicado por uma decisão política que mantém recursos retidos, afetando áreas essenciais como saúde, educação e transporte […]
Legislativo tem prazo de 72 horas para se manifestar em ação civil pública
No último ano de mandato, deputado seguirá atuando no Congresso enquanto passa a se dedicar de forma mais intensa à sua pré-candidatura ao governo gaúcho em 2026 O deputado federal Zucco (PL-RS) realizou, nesta terça-feira (16), a passagem formal do comando da Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados para o deputado federal Cabo Gilberto […]
Composição será submetida à votação em plenário na próxima semana A Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento já tem definida a composição da Mesa Diretora que comandará os trabalhos do Legislativo municipal no ano de 2026. A chapa formada para o próximo período reúne parlamentares de diferentes partidos e será oficialmente apreciada pelos vereadores […]
Pedido buscava informações sobre recursos federais, estaduais e municipais entre 2022 e 2025
Visita inclui inauguração, anúncios na área da saúde e compromisso político-partidário
Proposta foi protocolada na Câmara Municipal e tramita em regime de urgência
Equipamento foi apresentado durante a comemoração dos 56 anos do Righi Supermercados e foi anunciado como presente de Natal para o município
Missão buscou conhecer experiências nacionais em tecnologia, empreendedorismo e inovação social