Mourão comemora aprovação da PEC do Marco Temporal e defende segurança jurídica no campo
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) usou as redes sociais, nesta quinta-feira, para celebrar a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC do Marco Temporal, proposta que estabelece que povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou disputavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Segundo Mourão, a medida representa “um […]
