
STF suspende liminar e votação de projetos do pacote do governo do RS pode ser retomada na Assembleia
Na decisão, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul. PSOL havia conseguido suspender votação após ajuizar ação no Tribunal de Justiça do RS. O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, suspendeu a liminar que impedia a votação do Projeto de Lei Complementar número 503 (PLC 503/2019), que trata sobre