Por Claudia Rosane Pires- Projeto de Lei nº 4/2025 e o Abandono Afetivo de Idosos: herança deve refletir cuidado e afeto
O envelhecimento da população brasileira é um dado incontornável. Em menos de uma década, o Brasil terá mais idosos do que crianças, e esse cenário exige uma revisão das formas de cuidado, das políticas públicas e também da legislação. Nesse contexto surge o Projeto de Lei nº 4/2025, que traz uma inovação no Direito das […]
