Henry Moura da Silva, de cinco anos de idade, sobrevivente de um crime que vitimou sua mãe, foi acolhido em um abrigo de Rivera, após ter ficado dias desaparecido, foi repatriado ao Brasil de forma célere, após uma união e os esforços dos órgãos competentes. Uma carta precatória leva, em média, um ano para ser cumprida no exterior. Passa pela autoridade central, que fica em Brasília. Após vai para a autoridade central do Uruguai, que fica em Montevideo. Nesse caso, foi resolvida em pouco mais de 30 dias.
O cenário foi apresentado ao Juizado Regional da Infância e Juventude (JRIJ) de Pelotas. Buscar uma rápida repatriação, com a devolução de Henry do Uruguai para o Brasil, para ficar perto da família em Pelotas e encontrar uma pessoa próxima apta e responsável pela sua guarda provisória, foram os desafios lançados, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O caso foi acompanhado pelo Jornal A Plateia desde o início. Na madrugada do dia 12 de janeiro de 2022, na BR 293, em Sant’Ana do Livramento, foi encontrado um carro em chamas e dois corpos carbonizados em seu interior, que haviam sido mortos e posteriormente incendiados. O filho, Henry, foi dado como desaparecido. Os dias se passaram e a criança só apareceu na noite da terça-feira, 22 de fevereiro, quando a Justiça uruguaia autorizou que a imagem dele fosse divulgada. Apenas duas horas depois, uma mulher comunicou que a criança estava morando com ela na cidade de La Paz, no departamento de Canelones, no Uruguay.
De acordo com o TJ-RS, o sofrimento vivenciado pelo menino distante da família sensibilizou todos os envolvidos na repatriação. Uma união de esforços dos órgãos do Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar e Consulado do Brasil no Uruguai permitiu um desfecho mais rápido para o caso. Em uma situação de menor urgência, a repatriação levaria meses para ocorrer devido a diversos trâmites legais.
O caso foi parar nas mãos da juíza de Direito do JRIJ de Pelotas, Alessandra Couto de Oliveira, após o ajuizamento do pedido de medida protetiva em favor da criança pelo Ministério Público, em 07 de abril. No mesmo dia, a magistrada autorizou o recolhimento institucional dele em Pelotas, bem como determinou, em regime de urgência, a realização do estudo social da família do menino, objetivando que se encontrasse um familiar para a guarda provisória dele. Após análises e estudos, a equipe técnica concluiu que a tia materna reunia, naquele momento, as melhores condições para ficar com a criança. “A idade do menino, a perda da mãe e estar em acolhimento em um país estrangeiro, não havia maior urgência do que essa. Prontamente, iniciamos os estudos”, afirmou a assistente social Maria da Glória de Paula.
Para que a decisão de Pelotas produzisse efeitos em Rivera, onde o menino estava acolhido, a juíza de Pelotas pediu ajuda ao juiz do Juizado da Infância e Juventude de Sant’Ana do Livramento, Alexandre Del Gaudio. O magistrado foi, pessoalmente, ao Judiciário de Rivera solicitar uma maior celeridade no andamento do caso, permitindo que fosse concedida uma guarda para o Consulado do Brasil no Uruguai para poder trazer o menino de volta ao Brasil, sem necessidade de aguardar todos os procedimentos normais da repatriação em prol da proteção da criança. “Fomos prontamente recebidos no Judiciário de Rivera. O Ministério Público de lá opinou, favoravelmente, à repatriação. O Consulado tomou todas as providências e trouxe a criança de volta ao Brasil. A boa vontade das autoridades uruguaias ajudou na resolução do caso”, relatou o magistrado.
