seg, 15 de setembro de 2025

Variedades Digital | 13 e 14.09.25

Procuradoria jurídica recupera recurso de R$ 500 mil para Prefeitura

União tinha solicitado a devolução dos valores
Foto:Divulgação/Ascom

A procuradoria jurídica da Prefeitura Municipal, através do procurador-geral Felipe Vaz e do assessor jurídico, Maurício Oliveira, comunicou a recuperação de um recurso no valor de R$ 500 mil para o reestabelecimento do trânsito e drenagem da rua Julho de Castilhos e Barão Ibirapuitã. O recurso havia sido considerado perdido por falta de utilização em tempo hábil.

Segundo a assessoria de imprensa do Poder Executivo, o valor foi creditado nas contas do município no início de 2020, mas as obras não foram realizadas e por isso foi determinada a devolução pela União. Após a judicialização, as obras iniciaram com a elaboração do projeto pela secretaria de Obras.

O procurador Felipe Vaz explicou o processo. “Em 2019, houve um estado de calamidade que danificou muito a rua Júlio de Castilhos e a ponte do Barão do Ibirapuitã. A Defesa Civil, na gestão passada, conseguiu um recurso com a União para a recuperação destes estragos, só que este recurso aportou nos cofres do Município, em fevereiro de 2020, e não foi feito mais nada, ele ficou nos cofres, tinha um prazo para a execução da obra e a prestação de contas e ele não foi empreendido, nada foi feito com este valor, então, ainda na gestão anterior, quando nós assumimos uma das primeiras demandas da União foi a devolução desse valor”, disse.

Felipe finalizou relatando a situação que o governo encontrou o Município em janeiro. “Quando nós iniciamos a gestão da prefeita Ana e do vice Evandro, nós nos deparamos com uma notícia muito ruim de que tínhamos os cofres praticamente sem dinheiro para a estrutura viária e o pouco que tinha estava sendo solicitada a devolução pela União porque não foi aplicado”.

Confira a programação da casereada no galpão da Praça General Osório

A Associação Tradicionalista de Sant’Ana do Livramento (ATSL) promove de 15 a 19 de setembro a Casereada Artística e Cultural, evento que integra a programação da Semana Farroupilha 2025. A iniciativa, com entrada gratuita, acontecerá no Galpão da Praça General Osório e tem como objetivo celebrar a cultura, a arte e a tradição gaúcha. A programação inclui uma variedade de