sex, 11 de julho de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.07.25

Mainardi elogia futuros servidores pela sanção do projeto dos concursos

Foto: Nabor/Piratini

Aprovado há cerca de um mês por unanimidade na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 165/2021, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante o período do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocado pela pandemia do coronavírus, foi sancionado nesta terça-feira (10/8) pelo governador Eduardo Leite (PSDB).

A medida foi uma iniciativa dos deputados estaduais Luiz Fernando Mainardi e Neri o Carteiro, que após articulação com o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), se transformou em uma proposta do Poder Executivo.

Conforme a agora lei complementar, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos estaduais entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020. Elaborada pela equipe de governo juntamente com a Assembleia Legislativa, a medida vale para todos os concursos homologados pela administração direta ou indireta do Estado até a data da publicação do Decreto Legislativo 11.220, de 19 de março de 2020.

“Isso nos dá um pulmão para não ter que começar um concurso do zero, o que leva muito mais tempo”, destacou o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal. O governador Eduardo Leite destacou o diálogo com deputados para encontrar soluções para os mais diversos efeitos causados pela pandemia.

Em suas manifestações, os deputados Mainardi e Neri reforçaram que a proposta é benéfica para todos os envolvidos, os próprios concursados, o governo e toda a sociedade gaúcha, já que a nova lei não impede a convocação dos aprovados nos concursos, assim como a realização de suas demais etapas e fases. Mas a manutenção da vigência dos concursos já homologados acarretaria prejuízos para a administração pública, podendo afetar serviços públicos, e também para diversos candidatos aprovados.

“A sanção da lei é uma conquista dos aprovados. Eles atuaram de forma coesa e organizada para apresentar a demanda. Desde o início, entendi que era uma medida justa para as pessoas que fizeram o concurso e extremamente adequada para a administração pública”, ressaltou Mainardi.

A sanção do PLC 165/2021 ocorreu em evento híbrido, a partir do Palácio Piratini, e contou com participação presencial ou por vídeo dos secretários Artur Lemos (Casa Civil), Marco Aurélio Cardoso (Fazenda) e Mauro Hauschild (Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo), e de diversos deputados estaduais.

Todo pronto para la asunción de Richard Sander como intendente de Rivera

El acto protocolar se realizará en el Teatro Municipal de Rivera En la jornada de este jueves 10 de julio se llevará a cabo el cambio de mando de la intendencia departamental de Rivera, dónde el actual intendente Arquitecto, José Mazzoni, dejará su lugar al intendente electo, Contador Richard Sander. El acto protocolar se llevará a cabo a partir de