qua, 7 de maio de 2025

Variedades Digital | 03 e 04.05.25

“Pensamos em apresentar alternativas”, afirma prefeita sobre terrenos de área verde

Foto: Matias Moura

Na manhã desta segunda-feira (7), a prefeita Ana Tarouco declarou que os processos de reintegração de posse das áreas verdes utilizadas como moradia, vem sendo notificados desde o ano de 2020. De acordo com Ana Tarouco, o Departamento de regularização fundiária da secretaria do planejamento está tratando com responsabilidade esse tema. “O Ministério Público cobra da prefeitura um posicionamento, a legislação cobra, o controle interno cobra, o tribunal de contas cobra e o executivo acaba tendo que fazer o seu papel, notificando as pessoas de que ali não é o lugar que possam ficar”, declarou a prefeita.

Segundo Ana, o executivo se reuniu no mês de maio com representantes dos moradores e está ciente do que está acontecendo e ressalta que as situações não se encaixam com o está sendo falado. “As pessoas invadem os locais, depois acabam vendendo esses locais. Isso não podemos pactuar. Ao mesmo tempo trabalhamos dentro do Planejamento, dentro do departamento de regularização fundiária, condições e locais mais adequados e apropriados para que possamos apresentar alternativas. Não adianta tirarmos as pessoas dali e largá-las em um lugar qualquer, precisa ser um local minimamente viável, com infraestrutura e com condições de receber”, afirmou a prefeita. Além disso, Tarouco mencionou que não há no orçamento aprovado ano passado valores a serem destinados para a regularização fundiária.

Lorenzoni propõe que comissão pela recuperação do RS reivindique também tributação diferenciada para MPEs atingidas

Nesta quarta-feira (07/10), o deputado Rodrigo Lorenzoni participou de audiência pública na Câmara Federal, em Brasília, sobre a situação dos municípios gaúchos um ano após as enchentes de 2023/2024. A audiência, requerida pela Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, teve as participações do Secretário Federal da Reconstrução no RS, Maneco Hassen, do Secretário Executivo