Nesta segunda-feira (7), integrantes do programa Primeira Infância Melhor (PIM) realizaram a entrega de um ofício endereçado ao Legislativo Municipal relatando os 25 óbitos fetais e neonatais ocorridos entre 2019 e outubro de 2020. A contabilização desses dados foi realizada pelo Comitê de Mortalidade Infantil, que reuniu as informações a partir do número de solicitações ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ao benefício de auxílio funeral e isenção de gaveta mortuária.
De acordo com Marta Raquel, Coordenadora do PIM, os números são altos, mas não são absolutos. “Naquele relatório estão apenas as famílias que foram procurar o CREAS para pedir a gratuidade do auxílio funeral. Se nós formos ver todos os óbitos que foram investigados pelo Comitê […] só no ano passado foram 26. Nós temos ainda todo 2020 para contabilizar”. No ofício entregue, constava, além dos dados pessoais de cada bebê e causa das mortes, um relatório elaborado pela Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Sant’Ana do Livramento informando que, dos 25 casos, sete foram agravados pela falta de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal no município.
Em contato com Sérgio Oliveira, o Diretor Administrativo da Santa Casa reconheceu que a falta de uma UTI específica para recém nascidos é uma deficiência do hospital. “Não resta dúvida, o ideal seria nós termos uma UTI pediátrica. […] Muitas situações adversas, as quais já enfrentamos, poderiam ter uma resolutividade mais eficiente”. Ainda em sua fala, Oliveira reconheceu a seriedade dos óbitos, mas também apontou outro fator. “Sabemos de situações que acontecem, onde recém nascidos chegam em condições de natimortos e isso aí nos causa uma situação de profunda tristeza. […] Mas isso também é em função do pré-natal”.
O grupo entregou o documento durante uma reunião na Câmara dos Vereadores com a presença do Presidente, Romário Paz (MDB) e dos edis, Evandro Gutebier (REPUBLICANOS), Lídio Mendes – Melado (PTB), Leandro Ferreira (PT) e Maurício Galo del Fabro (PROGRESSITAS). Este último também se manifestou a respeito do caso. “O relato preocupante dá-se à realidade em nosso município de situação de vulnerabilidade social, pois mães carentes e sem condições são mandadas para casa para aguardar a evolução do trabalho de parto”.
Cabe salientar que o documento também foi encaminhado ao Ministério Público e deve ser acompanhado pelas autoridades.
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