Em portos e aeroportos o limite para a isenção dos tributos foi fixado em US$ 1.000,00
Desde o primeiro dia do ano de 2020, os brasileiros que desejam fazer compras no exterior poderão gastar até US$ 500,00 com isenção de tributos para a bagagem acompanhada em viagens terrestres ou por rios e lagos. A medida, que aumenta a antiga cota de US$ 300,00, está de acordo com a portaria n° 601 do Ministério da Fazenda publicada em outubro no Diário Oficial da União. Com essa publicação, altera-se ainda o limite para compras em free shops de aeroportos e portos do país. Antigamente fixada em US$ 500,00, passa para US$ 1.000,00.
Alguns artigos de uso pessoal estão livres de tributação, desde que estejam de acordo com alguns quesitos como as condições do viajante, as circunstâncias da viagem e também desde que estejam em condições de usados.
Mesmo com o aumento da cota de isenção de impostos, é importante lembrar que a quantidade de itens considerados como bagagem permanece sem alteração. Para as bebidas alcoólicas, o total, livre de encargos, é de até 12 litros por pessoa. Os cigarros de fabricação estrangeira estão limitados a até dez maços contendo 20 unidades cada. O limite para os charutos e cigarrilhas é de 25 unidades e para o fumo é de até 250g no total.
A Receita Federal adverte que, mesmo acompanhado dos pais, menores de 18 anos não poderão adquirir tais itens, o órgão ainda adverte quanto à validade da isenção para os viajantes, que é concedida a cada intervalo de um mês. Já o limite para os demais bens não discriminados anteriormente, os valores e quantidades variam de acordo com o modal utilizado para a realização da viagem.
Quem recebeu a notícia de braços abertos foram os free shops de Rivera. Pela proximidade com o Brasil, as projeções de vendas podem crescer, como comenta a responsável pelo setor de marketing digital do Barão Free Shop, Carolina de Los Santos. “Nós já estávamos esperando (pelo aumento na cota), a tendência é que as vendas e o movimento melhorem, ainda mais com o dólar começando a baixar’’.
Por falar em movimento, a gerente do Siñeriz Free Shop, Blanca Benitez, revela que, embora a nova cota esteja vigente há apenas alguns dias, já foi possível notar um aumento no público. “Nós não esperávamos todo esse movimento já nos primeiros dias do ano, realmente é uma melhora para quem vem comprar, isso porque US$ 300, 00 já não era muito’’.
Murilo Alves | [email protected]
