O Tribunal do Júri da Comarca de Sant’Ana do Livramento absolveu um homem acusado de homicídio simples em um caso ocorrido em 7 de agosto de 2016, no Parque São José. O julgamento foi realizado na terça-feira, 17 de novembro, com início por volta das 13h e encerramento aproximadamente às 22h.
O processo tramitou por mais de dez anos. Durante esse período, o acusado permaneceu preso cautelarmente por mais de sete meses e, posteriormente, respondeu ao processo em liberdade.
A defesa foi realizada pela advogada Stheffani Carvalho, nomeada pelo juízo para atuar como defensora dativa, em substituição à Defensoria Pública. Ela contou com o auxílio do advogado João Motta, durante a sessão plenária.
De acordo com a advogada, o homem compareceu espontaneamente durante a sessão, foi interrogado e negou ter cometido o crime. Após os debates entre acusação e defesa, que incluíram réplica do Ministério Público e tréplica da defesa, os jurados responderam aos quesitos apresentados.
A absolvição ocorreu no terceiro quesito, de caráter genérico, previsto no artigo 483, inciso III, do Código de Processo Penal. Nesse momento, o Conselho de Sentença acolheu a tese de clemência apresentada pela defesa, reconhecendo a possibilidade de absolvição conforme a convicção dos jurados.
Entre os argumentos apresentados aos jurados, a defesa destacou a trajetória do assistido nos anos posteriores ao fato. Conforme relatado, ele concluiu tratamento em uma comunidade terapêutica, atuou como monitor voluntário e atualmente trabalha na coordenação de projetos sociais e de reinserção social.
De acordo com a defesa, o acusado é uma pessoa de poucos recursos financeiros e precisou que o juízo custeasse as passagens para que pudesse comparecer ao julgamento.
Ao se manifestar sobre o resultado, a defesa também agradeceu aos jurados pela atenção e seriedade durante a sessão e ressaltou o respeito à memória da vítima e à dor de seus familiares.
