A Prefeitura de Sant’Ana do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, abriu nesta quarta-feira, 7, as inscrições para os seis editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, serão destinados R$ 572.160,30 para o fomento à cultura no município, contemplando 26 projetos e iniciativas culturais com recursos do Governo Federal, repassados por meio do Ministério da Cultura.
As inscrições seguem até 21 de outubro de 2026 e são gratuitas. Nesta etapa, os interessados devem preencher o formulário e encaminhar a proposta cultural, sem a necessidade de apresentar certidões negativas.
O Ciclo 2 contempla diferentes modalidades de apoio ao setor cultural. Entre elas estão:
Premiação para entidades e coletivos culturais;
Apoio a Pontos de Cultura;
Bolsas culturais;
Fomento a projetos gerais;
Meu Primeiro Projeto, voltado a quem está iniciando na área;
Territórios Criativos, com ações destinadas a bairros e periferias.
Os repasses possuem natureza de fomento cultural, conforme a Lei nº 14.903/2024, e, segundo a Prefeitura, não exigem a emissão de nota fiscal ao município.
Inscrições e suporte
As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de inscrições da cultura do município.
Em caso de dúvidas ou necessidade de auxílio, os interessados podem buscar atendimento pelo WhatsApp (55) 99213-4977 ou pelo e-mail santanadolivramento@eloculturas.com.br.
Também está disponível atendimento presencial assistido para pessoas que precisarem de auxílio para utilizar a plataforma.
