Famílias da Ocupação do Batuva receberam, nesta sexta-feira, 2, os documentos de CDRUs durante um ato realizado no Salão do Júri do Fórum de Livramento. A Concessão de Direito Real de Uso é um contrato pelo qual o poder público transfere o uso de um terreno público (ou particular) a um cidadão ou a uma empresa. A cerimônia teve início às 10h e reuniu representantes dos órgãos envolvidos no processo.
A atividade foi promovida pela Prefeitura de Sant’Ana do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Cartório de Registro de Imóveis.
A entrega dos documentos representa uma etapa do processo de regularização das famílias que vivem na área da Ocupação do Batuva, formalizando a documentação destinada aos beneficiários.
A reportagem do Jornal A Plateia esteve presente no ato e acompanhou a entrega dos documentos às famílias.
