No Mês do Gaúcho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) resgata a trajetória de um servidor cuja história se confunde com a própria formação da Justiça no interior do Estado. Montado a cavalo, pilchado, armado e munido apenas de um mapa e dos mandados que precisava cumprir, o Oficial de Justiça Assis Maciel de Oliveira percorreu, nas décadas de 1940 e 1950, os extensos campos de Sant’Ana do Livramento para levar a presença do Poder Judiciário aos locais mais distantes da fronteira gaúcha.
A relação de Assis com a Justiça começou cedo. Por volta de 1932, aos 14 anos, passou a trabalhar como estafeta no cartório judicial do Fórum de Sant’Ana do Livramento. Filho de uma família humilde, com pai escriturário da Intendência Municipal e mãe dona de casa, estudou até o curso ginasial e precisou contribuir para a renda familiar ainda na adolescência. O talento para a escrita logo chamou a atenção. Dono de uma caligrafia elogiada e autodidata na datilografia, foi incorporado ao quadro do expediente cartorário, auxiliando o escrivão. Mais tarde, recebeu a nomeação para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, função que o levou a enfrentar uma realidade bastante diferente da atividade cartorária que até então desempenhava.
A neta, Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, se emociona ao lembrar das histórias do avô, que a inspirou na escolha da profissão. “Nossa casa (sempre no mesmo endereço) era ponto de encontro de colegas dele, de organização de diligências urgentes em finais de semana, mas também de churrascos inesquecíveis e de toda história de uma época que ainda vive na memória dos sobreviventes, como eu. Meu avô materno é até hoje a minha maior inspiração para a vivência no serviço público, na carreira que abracei no Sistema de Justiça”, lembra ela. “Uma história que começou cedo, como jovem que era enviado ao interior, à cavalo, numa missão de notória periculosidade, para fazer chegar a mensagem da Justiça aos Distritos mais distantes da sede.”
Na época, cumprir um mandado significava percorrer longas distâncias. As viagens eram feitas a cavalo e podiam durar vários dias. Para reduzir os riscos, os deslocamentos ocorriam, de preferência, por campos e propriedades rurais, evitando as estradas, onde emboscadas representavam uma ameaça real. Nas algibeiras (bolsos da vestimenta) levava os mandados de citação e intimação, além de mapas que orientavam os trajetos. Sobre a cabeça, utilizava proteção militar. Também carregava armamento longo e curto, equipamentos considerados necessários diante das dificuldades e dos perigos encontrados pelo caminho.
Durante as jornadas, o servidor da Justiça contava com a hospitalidade dos moradores da zona rural. Pequenos e grandes proprietários ofereciam pouso e alimentação ao viajante. Muitas vezes, as noites eram passadas nos galpões, ao lado dos peões das fazendas. Segundo as histórias que costumava relembrar, os cumprimentos de mandados em ações envolvendo disputas de terras e em processos criminais estavam entre as missões mais delicadas. Ainda assim, Assis jamais deixava de cumprir o dever que lhe fora confiado. “Apesar de muito discreto sobre os processos, vez ou outra era inevitável compartilhar com a família alguma situação da rotina do serviço como quando ele teve de revidar tiros, no centro da cidade, porque um empresário se recusava a entregar o carro à ordem judicial de busca e apreensão. Meu avô contou que precisou escorar-se numa árvore centenária e trocar tiros com o sujeito, mas a força policial chegou a seguir e ele conseguiu, então, cumprir o mandado. Eram outros tempos e só o conhecimento da contingência da época e da cultura local, na fronteira, podem explicar”, conta Dinamárcia.
Ao longo da carreira, Assis também prestou concurso público para o cargo de Depositário Público, função atualmente extinta. Classificado em primeiro lugar, passou a exercer cumulativamente os dois cargos até 1979. Mesmo após a aposentadoria, sua experiência continuou sendo valorizada. Na década de 1980, foi convidado pela Direção do Foro a retornar temporariamente às atividades para auxiliar na formação de novos Oficiais de Justiça, transmitindo conhecimentos sobre as peculiaridades da atuação profissional na região de fronteira. “Os olhos dele ‘sorriam’ com a perspectiva de poder voltar a ser útil e contribuir com seus quase 50 anos de experiência”, conta a neta. Em um Estado onde a figura do gaúcho está associada à coragem, à resistência e à vida nos campos, a história de Assis revela como esses valores também estiveram presentes na construção do Judiciário gaúcho, em uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e de compromisso com a Justiça.
