O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está presente durante a Expointer com uma unidade móvel que funciona como uma extensão da Promotoria de Justiça. Ao longo da feira, integrantes da instituição se revezam no atendimento ao público, esclarecendo dúvidas, recebendo demandas e realizando encaminhamentos para situações que não podem ser solucionadas no local.
Em entrevista ao Jornal A Plateia, na Casa do Grupo A Plateia, o secretário-geral do Ministério Público do RS, João Ricardo Santos Tavares, apresentou algumas das iniciativas desenvolvidas pela instituição, entre elas programas voltados à proteção de vítimas de violência doméstica e o Programa Reparador, que possibilita a realização gratuita de cirurgias plásticas para mulheres vítimas de violência.
Proteção às vítimas
Durante a entrevista, João Ricardo destacou a atuação do Ministério Público na busca por ampliar os mecanismos de proteção às vítimas de crimes. Segundo ele, durante muito tempo o processo penal esteve concentrado na figura do réu, enquanto as necessidades das vítimas recebiam menos atenção. “O Ministério Público, de uns tempos pra cá, tem se preocupado muito com isso”, afirmou.
Entre as medidas mencionadas pelo secretário-geral estão procedimentos destinados a evitar que a vítima precise permanecer próxima ao autor do crime durante as etapas do processo. Ele citou, por exemplo, situações em que a vítima não presta depoimento na presença do acusado e a necessidade de evitar que ela aguarde uma audiência no mesmo espaço que o próprio acusado ou familiares dele.
Tavares também mencionou a tramitação, no Congresso Nacional, de um projeto de lei que prevê a criação do Estatuto das Vítimas, com a instituição de mecanismos específicos de proteção e garantia de direitos para pessoas que sofreram crimes.
Programa Reparador
Outro projeto apresentado durante a entrevista foi o Programa Reparador, desenvolvido inicialmente em Porto Alegre em parceria com o Hospital Moinhos de Vento.
A iniciativa possibilita que mulheres vítimas de violência doméstica tenham acesso gratuito a cirurgias plásticas relacionadas às consequências das agressões sofridas. Para participar, é necessário que o encaminhamento seja realizado pelo Ministério Público.
De acordo com João Ricardo, cada caso passa por uma avaliação para verificar a viabilidade do procedimento e se a necessidade de cirurgia está relacionada a uma violência ocorrida no ambiente doméstico. Após essa análise, as mulheres que se enquadram nos critérios são encaminhadas para atendimento.
O secretário-geral explicou ainda que a iniciativa está sendo ampliada e que o Ministério Público trabalha em parceria com outros hospitais do Estado para expandir o atendimento.
Atendimento durante a Expointer
A presença do Ministério Público na feira também busca aproximar a instituição da população. Por meio da unidade móvel, os atendimentos são realizados diariamente por diferentes integrantes do órgão.
Além de prestar informações, a equipe pode receber situações que necessitem de acompanhamento posterior. Quando uma demanda não pode ser resolvida diretamente durante a Expointer, o caso é encaminhado aos setores ou órgãos responsáveis.
Ao falar sobre a participação na feira e a presença na Casa do Grupo A Plateia, João Ricardo agradeceu o espaço disponibilizado pelo jornal. “Vocês são grandes amigos do Ministério Público, não só em Livramento, mas em todo o Estado, porque vocês sempre estão aqui recebendo a todos nesta casa, que já é um ponto tradicional de encontro durante a Expointer”, declarou.
O secretário-geral também destacou a importância da feira para o Rio Grande do Sul, ressaltando que o evento reúne diferentes setores e apresenta ao público aspectos ligados ao agronegócio e à economia do Estado e do país.
A participação do MPRS na Expointer integra a agenda institucional da entidade durante o evento.
