A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul participa da programação da 49ª Expointer, em Esteio, com uma série de atividades voltadas ao atendimento da população e à apresentação dos serviços oferecidos pela instituição. Nesta segunda-feira, 31, representantes da Defensoria Pública estiveram na Casa do Grupo A Plateia, onde participaram de entrevista e falaram sobre as agendas realizadas durante a feira.
Estiveram presentes Nilton Leonel Maria, Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais, e Rodolfo Malhão, Defensor Público Assessor do Gabinete. Além das atividades de atendimento e apresentação institucional, a Defensoria também cumpriu uma agenda relacionada à sua atuação como indutora de políticas públicas.
Entre os compromissos, teve um momento com o deputado estadual Marcus Vinícius e representantes do Instituto da Criança com Diabetes. O encontro tratou de um projeto de lei apresentado pelo parlamentar à Assembleia Legislativa do Estado, que prevê o fornecimento de sensores para medição de glicose a crianças e adolescentes com diabetes. A proposta ainda deverá passar pelas etapas de tramitação no Legislativo, com previsão de continuidade após o período eleitoral.
Segundo Nilton Leonel, a atuação da Defensoria nesse processo ocorre de forma extrajudicial, buscando aproximar os diferentes envolvidos e contribuir para o debate sobre a proposta. “Entendemos a política como algo importante, por isso fizemos a tarefa extrajudicial de aproximar as partes para trazer mais dados, mais estudos e fazer o convencimento do parlamento de quão importante é esse projeto para o cidadão gaúcho”, afirmou.
Unidade móvel atende durante a Expointer
Durante a entrevista, Rodolfo Malhão também apresentou a programação da Defensoria Pública na Expointer e convidou os visitantes da feira a conhecerem a unidade móvel da instituição. O espaço concentra atividades de atendimento jurídico e ações de educação em direitos.
A programação foi organizada para abordar diferentes públicos e temas ao longo da semana. Nesta segunda-feira, 31, as atividades são voltadas à defesa dos direitos das mulheres. Na terça-feira, 1º, o foco será a promoção dos direitos humanos.
Na quarta-feira, 2, será realizado um mutirão relacionado aos direitos da família. Na quinta-feira, 3, os atendimentos serão direcionados a pessoas idosas e pessoas com deficiência. Já na sexta-feira, 4, a programação será encerrada com um mutirão de atendimento relacionado ao superendividamento.
De acordo com os representantes, a presença da Defensoria na Expointer também permite que os visitantes conheçam os diferentes serviços disponibilizados pela instituição e recebam orientações sobre seus direitos.
Núcleos especializados
Durante a participação na feira, os representantes também destacaram o funcionamento dos núcleos da Defensoria Pública. As estruturas são organizadas por áreas específicas e oferecem orientações direcionadas de acordo com a necessidade apresentada pelo cidadão.
A programação da unidade móvel busca aproximar esses serviços do público que circula pelo Parque Estadual de Exposições Assis Brasil durante a Expointer, oferecendo atendimento e informações sobre direitos ao longo dos dias do evento.
