O enfrentamento ao feminicídio será uma das prioridades da área de segurança pública no plano de governo do pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Sul, deputado federal Luciano Zucco (PL). A proposta prevê a criação de um departamento exclusivo para a segurança da mulher e a implantação de um protocolo único em todas as delegacias do Estado para agilizar a proteção de vítimas de violência doméstica e reduzir o risco de novas agressões.
A proposta ganha ainda mais urgência diante de novos casos registrados a cada semana no Rio Grande do Sul nesta semana. São mais de 50 feminicídios em 2026.
Protocolo de tolerância zero contra o agressor
Para Zucco, a resposta do poder público precisa ser rápida e padronizada, especialmente nos casos em que já existem sinais de risco. A proposta é estabelecer um protocolo único, em todas as delegacias, com notificação imediata, monitoramento por tornozeleira eletrônica e atuação integrada com o Ministério Público.
O plano também prevê medidas para impedir qualquer tipo de comunicação com a vítima, inclusive por redes sociais, além da verificação de eventual posse ou porte de arma de fogo pelo agressor, com encaminhamento das medidas necessárias para a suspensão ou retirada da arma.
O objetivo é fazer com que as diferentes forças de segurança trabalhem a partir de um mesmo procedimento, permitindo identificar situações de maior risco e acompanhar de maneira mais próxima os casos de violência. Entre as medidas previstas está ainda a criação de um cadastro de risco de nova agressão, permitindo que o histórico da vítima e do agressor seja considerado pelas autoridades.
A proposta também busca enfrentar uma das barreiras que muitas mulheres encontram para romper ciclos de violência, que é a dependência econômica. O plano prevê a criação de parcerias com o Sistema S e outras instituições para oferecer cursos técnicos e profissionalizantes, além da possibilidade de apoio por meio de lares e estruturas de acolhimento.
“Precisamos conhecer mais profundamente a realidade dessas mulheres. Muitas vezes existe uma dependência econômica, e o Estado precisa ajudar a criar condições para que elas possam romper esse ciclo”, afirma.
Retomar os presídios das facções
Outra frente do plano de segurança será o enfrentamento às organizações criminosas. Zucco defende a retomada do controle dos presídios pelo Estado e o fim da separação de presos por facção. O critério, segundo a proposta, deverá ser a periculosidade, com as lideranças criminosas isoladas e transferidas para presídios federais.
A medida busca impedir que as unidades prisionais continuem sendo utilizadas como centros de comando das organizações criminosas. A proposta também prevê bloqueio de celulares e retirada de pontos que possam facilitar a comunicação clandestina, além da ampliação do trabalho prisional em parceria com a iniciativa privada.
“O caminho é combater as facções, principalmente no interior. Precisamos tirar os líderes das facções de circulação e impedir que continuem comandando o crime de dentro dos presídios”, afirma Zucco.
Equipar a polícia e cercar o crime
A terceira frente será voltada ao fortalecimento das forças de segurança. A proposta prevê a integração entre Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Instituto-Geral de Perícias (IGP), com protocolos conjuntos, operações coordenadas e ações para atingir também a estrutura financeira das organizações criminosas.
Além de investimentos em equipamentos e estrutura, Zucco defende a valorização dos profissionais da segurança pública e a realização de concursos de forma periódica, evitando grandes ciclos de contratação apenas quando o déficit de efetivo já estiver elevado.
As propostas integram a construção do plano de governo elaborado a partir das contribuições recolhidas pelo Força Gaúcha, iniciativa que percorre diferentes regiões do Estado ouvindo prefeitos, empresários, entidades, profissionais e a população sobre as prioridades para o Rio Grande do Sul.
O material apresentado nesta matéria foi encaminhado pela assessoria do candidato por meio do grupo de WhatsApp criado pelo Jornal A Plateia para comunicação com as assessorias dos candidatos. Todos os partidos e candidaturas foram comunicados e têm o mesmo espaço e possibilidade de encaminhamento de materiais para publicação, conforme os critérios editoriais do jornal.
