O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu, nesta quinta-feira (6), a segunda edição do programa Educa Mais RS, no Auditório Romildo Bolzan. O evento, que marca o início do ciclo de mentorias previsto para esta edição, reuniu 42 municípios para debater a melhoria da aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental. O novo resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado ontem (5), foi destaque nas falas de abertura desta edição.
“Os novos dados do IDEB e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) revelam que o Brasil registrou avanços na aprendizagem em todas as etapas da educação básica”, afirmou em sua fala de abertura o professor da USP Mozart Ramos. O professor ressaltou que esse cenário demonstra, no entanto, que o ensino médio e os anos finais ainda apresentam crescimento tímido, mantendo-se distantes dos objetivos estabelecidos para 2024. Por fim, destacou que a iniciativa Educa Mais do Tribunal inspira outros estados ao engajar municípios na busca por uma educação pública de qualidade.
Na oportunidade, a presidente da Undime RS, Ana Paula Bennemann, enfatizou a necessidade de transformar a educação básica. Ela propôs cinco compromissos essenciais voltados ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Entre as prioridades, destacam-se a sensibilidade no olhar individualizado, o cuidado com a saúde mental e a escuta ativa da comunidade escolar. “Hoje é um dia muito feliz, tanto para o Estado do Rio Grande do Sul, quanto para os municípios, pelo menos a maioria dos municípios, porque obtivemos ontem o resultado do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica”, finalizou a educadora.
Na solenidade de abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, conselheiro Iradir Pietroski, destacou a iniciativa de cooperação, que começou com 21 municípios, ampliada com mais 21 cidades gaúchas. Em seu pronunciamento, defendeu que a área da educação deve estar acima de disputas ideológicas. O avanço das escolas públicas de tempo integral, com jornada de oito horas diárias, foi apontado como um diferencial pelo presidente. Ressaltou que o papel pedagógico do TCE-RS foi destacado em substituição ao antigo perfil punitivo do órgão. “Se hoje nós comemoramos o resultado de 14º para 5º no IDEB, se deve muito aos senhores, às secretárias, aos auditores do Tribunal e ao Educa Mais”, finalizou.
Em seguida, o conselheiro do TCE-RS e coordenador da Comissão de Educação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, ressaltou que o Educa Mais representa a materialização do compromisso do TCE por uma educação de qualidade e com equidade para todas as crianças e adolescentes. De acordo com ele, os números do IDEB, divulgados nesta semana, mostraram avanços importantes no Estado, mas ainda há muito por fazer, sobretudo no acesso à creche, na alfabetização e na universalização da pré-escola. “Para isso, além do apoio técnico e o monitoramento do tribunal, é fundamental a liderança política dos prefeitos, a mobilização das redes, com seus dirigentes e professores, e a participação das famílias”, explicou.
Prioridades e decisões na educação
O primeiro painel do dia, ministrado pelo conselheiro Cezar Miola, defendeu que resultados na educação, como a alfabetização na idade certa, não demandam gerações, mas sim coragem e compromisso político. Ele destacou que a liderança municipal, incluindo prefeitos e legisladores, precisa atuar ativamente para que as políticas públicas ganhem força. Miola relembrou que a preocupação dos tribunais de contas com o cumprimento do mínimo constitucional de 25% ficou no passado, focando agora na qualidade da aplicação dos recursos. Também celebrou a consolidação do Sistema Nacional de Educação, comparando-o a um “SUS da educação” que organiza o regime de colaboração federativa. A palestra reforçou o papel do controle externo brasileiro como garantidor do direito fundamental à educação para todas as crianças, sem distinção de renda. Ao finalizar, destacou que o programa Educa Mais reafirma o compromisso institucional com o desenvolvimento do ensino.
Na ocasião foi assinado termo de compromisso de adesão pelos representantes dos municípios participantes da mentoria Educa Mais RS, desenvolvida pelo TCE-RS.
Como promover a aprendizagem escolar e reduzir desigualdades nas redes municipais de ensino
Finalizando a parte da manhã, o painel retratou como promover melhoria da aprendizagem escolar e reduzir desigualdades nas redes municipais de ensino. O painelista, professor Mozart Neves Ramos, apontou que os resultados divulgados pelo Ministério da Educação sobre o SAEB, prova que mede a proficiência escolar dos nossos estudantes, e o IDEB revelam a melhoria do Brasil nas três etapas escolares, anos iniciais, anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. “Entretanto, somente nos anos iniciais do ensino fundamental, o Brasil teve uma melhora que ultrapassou a meta prevista do Plano Nacional de Educação, chegando a 6.3 no IDEB, e a meta era 6. Então, o Brasil nos anos iniciais parece que agora deu uma mudança importante para ultrapassar o que nós tínhamos antes da pandemia”, afirmou.
O papel da liderança para a garantia do direito de aprender e a experiência de Sobral/Ceará
Na parte da tarde, a professora e ex-governadora do Ceará, Izolda Cela, ressaltou que a liderança transformadora não deve vir apenas de figuras políticas, como prefeitos ou governadores, e sim deve ser exercida em todos os níveis, incluindo a liderança técnica e aquela que atua diretamente no cotidiano das escolas e salas de aula. De acordo com a professora, para que a educação funcione, aponta-se a necessidade de diversas frentes de ação, como uma agenda que envolva gestores, técnicos, diretores de escola e professores, além de frentes de apoio, indução e suporte. “A segunda edição do evento é uma mão na roda para movimentar e mobilizar os municípios. A iniciativa ajuda a elevar a responsabilidade de cada um e entregar o que as crianças necessitam”, defende.
Os desafios da educação gaúcha e as possibilidades de uma liderança transformadora
Finalizando o dia, a professora Cláudia Costin mostrou os desafios e os avanços da rede estadual e das redes municipais de ensino gaúchas, especialmente na área da alfabetização. Conforme Cláudia, o Rio Grande do Sul apresentou avanços recentes e um salto de qualidade no IDEB. Para ela, o apoio do Tribunal de Contas aos municípios por meio do Educa Mais RS é essencial. “Com esse apoio aos municípios, é possível garantir educação de qualidade para todas as crianças, avançar em termos de evasão escolar, assegurando que nenhuma criança e adolescente abandone a escola e, ao mesmo tempo, que eles aprendam mais”, concluiu a educadora.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Acesse aqui as fotos do evento. https://flic.kr/s/aHBqjD1MWq
