A Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Livramento divulgou, nesta terça-feira, 8, uma nota institucional sobre a repercussão de uma publicação realizada pela vereadora Eva Coelho (PL) em suas redes sociais, relacionada a um episódio envolvendo um cão.
No comunicado, a Câmara reafirma seu repúdio a qualquer forma de maus-tratos e crueldade contra animais, além de reconhecer a mobilização da sociedade em torno do tema. O Legislativo, no entanto, destaca que a apuração dos fatos e a eventual responsabilização dos envolvidos cabe aos órgãos competentes, sejam eles policiais, administrativos ou judiciais.
A nota também informa que, até o momento, não foi protocolada junto à Câmara qualquer representação, denúncia ou requerimento formal que demande a análise ou a adoção de providências por parte do Legislativo Municipal em relação ao caso.
Segundo a Presidência, caso a Câmara seja oficialmente provocada, o assunto será tratado conforme os ritos regimentais e legais vigentes, com respeito ao devido processo e à transparência.
