O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (30/06), durante reunião do Colégio de Líderes, a manutenção do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) na relatoria do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos.
A definição reforça a tradição da Câmara dos Deputados de preservar a relatoria original de projetos que retornam do Senado Federal após sofrerem alterações. Com isso, caberá novamente ao deputado Afonso Hamm conduzir a análise da matéria, que é considerada prioritária pelo setor agropecuário.
Durante a reunião, Hugo Motta também sinalizou o compromisso das lideranças em votar o requerimento de urgência da proposta, abrindo caminho para que o mérito do projeto seja apreciado pelo Plenário nos próximos dias.
Ao confirmar a permanência do deputado Afonso Hamm na relatoria, o presidente da Câmara defendeu a construção de um texto responsável, alinhado ao conteúdo originalmente aprovado pelos deputados, antes das modificações promovidas pelo Senado. Segundo Motta, a intenção é aprofundar o diálogo com o governo federal, o setor produtivo e as instituições financeiras para construir uma solução que garanta segurança jurídica e viabilidade fiscal.
Relator da proposta, Hamm destacou que a confirmação representa um reconhecimento ao trabalho técnico desenvolvido desde o início da tramitação do projeto e reforça o compromisso da Câmara com uma solução efetiva para milhares de produtores rurais que enfrentam dificuldades para manter suas atividades.
“O projeto é estruturante para o agro brasileiro. Estamos tratando da permanência dos produtores no campo, da segurança alimentar, da geração de empregos e da economia de centenas de municípios. Vamos trabalhar para construir um texto responsável, preservando a essência da proposta aprovada pela Câmara e oferecendo uma resposta concreta aos agricultores que foram duramente atingidos por eventos climáticos”, afirmou o parlamentar.
O PL 5.122/2023 estabelece mecanismos para a reestruturação das dívidas de produtores rurais impactados por adversidades climáticas, buscando restabelecer o acesso ao crédito e garantir condições para a continuidade da produção agropecuária. A proposta ganhou ainda mais relevância diante da sucessão de estiagens e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul e outras regiões do país.
Com a confirmação da relatoria e o avanço das articulações políticas, a expectativa é de que a matéria avance na Câmara nas próximas semanas, consolidando uma solução amplamente defendida por entidades do setor agropecuário e pela bancada ruralista.
Deputado Afonso Hamm reforça defesa da renegociação das dívidas rurais durante mobilização do agro gaúcho em Brasília
Produtores rurais, lideranças do setor e prefeitos do Rio Grande do Sul participaram, nesta terça-feira (30/06), de uma mobilização em frente ao Congresso Nacional para cobrar a votação do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que cria mecanismos para a renegociação das dívidas agrícolas. O ato ocorreu paralelamente ao lançamento do Plano Safra pelo governo federal e teve como principal objetivo sensibilizar a Câmara dos Deputados sobre a urgência da aprovação da proposta.
A mobilização teve início com uma caminhada que reuniu centenas de produtores, partindo da Catedral Metropolitana de Brasília em direção à Praça dos Três Poderes, encerrando-se em frente ao Congresso Nacional. Ao longo do percurso, os manifestantes reforçaram o apelo pela aprovação do projeto e defenderam medidas que permitam aos agricultores recuperar a capacidade de produzir.
Relator do projeto, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) participou da mobilização e voltou a defender que a renegociação das dívidas é condição indispensável para garantir a continuidade da atividade agropecuária, especialmente diante das sucessivas perdas enfrentadas pelos produtores gaúchos nos últimos anos.
Segundo o parlamentar, não há sentido em ampliar a oferta de crédito enquanto milhares de agricultores permanecem impedidos de acessar financiamento por causa do elevado nível de endividamento.
“Lançar um Plano Safra enquanto milhares de produtores seguem sufocados por dívidas, enfrentando inadimplência crescente e margens cada vez mais apertadas, é inadmissível. Antes de anunciar novos financiamentos, é preciso garantir condições para que quem produz consiga permanecer no campo”, afirmou o deputado Afonso Hamm.
Durante a mobilização, os representantes do setor percorreram gabinetes de parlamentares em busca de apoio para que a matéria seja incluída na pauta de votação da Câmara. O PL 5.122/2023 já foi aprovado pelos deputados, recebeu alterações no Senado Federal e aguarda nova deliberação da Câmara.
A proposta é considerada pelo setor produtivo uma medida essencial para restabelecer a capacidade financeira dos produtores rurais, sobretudo no Rio Grande do Sul, que acumula prejuízos provocados por eventos climáticos extremos, queda de renda e dificuldades de acesso ao crédito.
Afonso Hamm reiterou que seguirá atuando junto à Presidência da Câmara e às lideranças partidárias para viabilizar a votação do projeto, destacando que a aprovação da matéria representa um passo decisivo para preservar a produção agropecuária, manter empregos no campo e assegurar a continuidade da atividade rural.
