A situação das estradas de assentamentos rurais de Sant’Ana do Livramento voltou para a pauta após uma resposta encaminhada pelo Executivo Municipal ao Pedido de Informação de autoria do vereador Leandro Ferreira (PT), na manhã desta segunda-feira (22).
Conforme informações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA), a licitação para execução das obras já foi concluída, tendo como vencedora a empresa Luma Construtora e Pavimentadora Ltda. No entanto, a Prefeitura informou que ainda aguarda o repasse dos recursos por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para dar início aos trabalhos.
Segundo o Executivo, não há impedimentos técnicos ou administrativos para a execução do convênio, mas existe um entrave financeiro decorrente da ausência da transferência dos valores pelo órgão federal. A própria morosidade no cronograma foi atribuída pelo município à falta da liberação dos recursos.
A resposta encaminhada ao Legislativo também informa que o prazo previsto para a execução das obras é de 360 dias e que já existe cronograma elaborado. Entre os assentamentos contemplados estão Herdeiros de Oziel, Ibicuí, São João II, Santo Ângelo, Rincão da Querência, Roseli Nunes, Capivara, Frutinhas, Pampeiro, Nova Madureira, Sepé Tiaraju III, Apolo, Posto Novo, Banhado Grande II e Nova Esperança, entre outros.
Além disso, a Prefeitura relacionou os servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato, conforme decreto municipal e portaria específica.
Ao apresentar o pedido de informações, o vereador Leandro Ferreira questionou, entre outros pontos, o andamento dos convênios, a situação dos recursos financeiros e a previsão concreta para o início das obras, destacando a importância das estradas para o transporte escolar, a produção agrícola e a mobilidade das famílias assentadas.
Com a confirmação de que o processo licitatório está concluído, a expectativa agora recai sobre a liberação dos recursos pelo Incra, condição apontada pelo Executivo como indispensável para que as obras saiam do papel.
