Mais um adiamento marcou, nesta quinta-feira (07/05), a tramitação do Projeto de Lei nº 599/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a extinção da taxa do CRLV no Rio Grande do Sul.
O projeto estava na pauta da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa como item 4 da Ordem do Dia e deveria ter sido apreciado nesta reunião. Mas, por falta de quórum não foi feita a leitura e nem votado o parecer favorável do relator.
Com isso, o projeto deverá retornar à pauta da comissão na próxima semana.
Protocolada na Assembleia Legislativa em 21 de dezembro de 2023, a proposta já enfrenta uma longa tramitação. Antes de avançar para a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, o texto permaneceu parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até ser aprovado, em março deste ano.
Para Rodrigo Lorenzoni, os sucessivos adiamentos prejudicam diretamente a população gaúcha. “Estamos falando de uma taxa injusta, que pesa no bolso de milhões de gaúchos e que poderia já estar extinta. Infelizmente, o projeto vem enfrentando sucessivos atrasos dentro da Assembleia, enquanto a população continua pagando essa conta sem necessidade, desde que o documento passou a ser digital”, afirmou o deputado.
Lorenzoni também destacou que a expectativa é pela votação do parecer na próxima reunião da comissão, permitindo o avanço da proposta nas próximas etapas de tramitação até chegar ao plenário da Casa.
