Edição de Chico Bruno
MANCHETES DOS JORNAIS
FOLHA DE S.PAULO – Tribunais e promotorias de 8 estados contornam STF e criam mais penduricalhos
O ESTADO DE S.PAULO – TJ-SP gastou R$ 4,1 bi de fundo com benefícios e penduricalhos
O GLOBO – Câmara aprova regras para exploração de minerais críticos
Valor Econômico – Investimento chinês no Brasil cresce 45% e atinge US$ 6,1 bilhões em 2025
Correio Braziliense – Tribunais que criarem penduricalhos serão punidos, avisa o STF
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importante do dia
DRIBLE no STF – Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em ao menos oito estados regulamentaram ou discutem criar penduricalhos após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que limitou o pagamento de verbas extras a magistrados, promotores e procuradores. A Folha mapeou 14 iniciativas, em oito estados: na Bahia, no Ceará, em Mato Grosso, em Minas Gerais, no Pará, no Paraná, no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Os adicionais incluem gratificações de incentivo para vagas de difícil preenchimento, retroativos por tempo de serviço e benefícios à primeira infância. Questionados, os órgãos que responderam à reportagem defenderam a legalidade dos benefícios. Segundo eles, os adicionais estão amparados pela decisão do STF, do final de março, e pela resolução conjunta de CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) editada em abril. Nesta quarta-feira (6), os ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino proferiram despachos, em um movimento coordenado, afirmando que a criação e o pagamento de benefícios que não foram expressamente autorizados pela decisão de março tomada pela corte estão “absolutamente vedadas”.
GASTANÇA ao arrepio da lei – Em 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) gastou, com benefícios a servidores e magistrados, R$ 4,1 bilhões (79%) de um fundo destinado ao “aperfeiçoamento” da Justiça, informa Juliano Galisi. Embora o Fundo Especial de Despesas do tribunal tenha sido criado, em 1994, com a vedação a pagamentos de “concessões de vantagens”, uma nova redação da lei, na prática, autorizou as despesas, permitindo o desembolso em auxílios para alimentação, saúde e outros, além de ônus “decorrentes do cumprimento de decisões administrativas”. Oficialmente, o objetivo do fundo é “assegurar recursos para expansão e aperfeiçoamento” da Justiça, sendo abastecido por taxas e outras receitas do tribunal. Em nota, o TJ afirmou que “a utilização dos recursos observa estritamente o disposto na legislação vigente”.
TRUNFO para reunião com Trump – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos que prevê a concessão de até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034, cria um fundo para facilitar a concessão de crédito para o setor e cria um conselho que pode barrar negócios comerciais. O texto vai ao Senado. A proposta foi aprovada na véspera do encontro entre os presidentes Lula e Donald Trump e trata de um tema que deve ser abordado na reunião prevista para quinta-feira na Casa Branca. O termo mineiras críticos se refere à importância estratégica e ao risco de fornecimento. São considerados críticos aqueles minerais essenciais para setores-chave da economia e cuja oferta está concentrada em poucos países ou sujeita a instabilidades. Entram nessa lista o lítio, o nióbio, o cobalto, o grafite e as próprias terras-raras. No caso do lítio, fundamental para baterias de carros elétricos, o Brasil detém cerca de 8% das reservas mundiais. Já em nióbio, usado na produção de ligas metálicas de alta resistência para a indústria e para o setor aeroespacial, o país responde por 93,1% das reservas globais.
SALTO chinês – Os investimentos chineses no Brasil cresceram 45% em 2025, atingindo US$ 6,1 bilhões, o maior valor desde 2017, segundo o CEBC. O Brasil se destacou como principal destino dos aportes chineses, impulsionado por recursos naturais, mercado consumidor e base industrial sólida. Setores elétrico, mineração e automotivo foram os mais beneficiados, com foco em redução de emissões de carbono. A relação Brasil-China se fortalece, com investimentos diversificados e estratégicos.
SERÃO punidos, promete STF – Em decisões anunciadas ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin determinaram a proibição total da criação de remunerações extras nos salários do Judiciário, sob risco de responsabilidade penal, civil e administrativa para os gestores que ordenarem as despesas. “Estão absolutamente vedados a criação, a implantação ou o pagamento de quaisquer parcelas de caráter remuneratório ou indenizatório, sob qualquer rubrica (…) que não estejam expressamente autorizadas na Tese de Repercussão Geral – Tema 966”, frisou Dino, ao alertar para o bloqueio imediato dos “penduricalhos”. As verbas indenizatórias estão limitadas a 35% do teto salarial. Tribunais, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias e advocacias públicas vão publicar mensalmente, nos sites, o valor recebido por magistrado e servidor.
DELAÇÃO será cruzado com provas – A proposta de delação de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, decepcionou investigadores da Polícia Federal, numa primeira avaliação, conforme apontaram fontes consultadas pelo Correio que atuam na apuração do caso das fraudes. Os depoimentos e as informações protocolados pela defesa foram classificados como “fracos” e “insuficientes”. Reação semelhante teve o grupo de procuradores do Ministério Público que também acessou previamente o material. Vorcaro foi, então, notificado para responder aos questionamentos dos agentes e mostrar documentos que comprovem as versões apresentadas. Diante disso, a defesa dele finalizou a proposta de delação premiada — sobre o megaesquema que causou prejuízos bilionários ao Banco de Brasília (BRB) e criou uma rede de pagamento de propina para autoridades — e entregou anexos com o conteúdo da colaboração. O material complementar chegou às mãos dos investigadores ontem de manhã e passará por análise nas próximas semanas. A avaliação dos integrantes da PF é de que Vorcaro está poupando nomes e protegendo autoridades do alto escalão, pelo menos no conteúdo que foi analisado até agora. De acordo com fontes ouvidas sob a condição de anonimato, o material apresentado é “ruim”.
O QUE eles temem – A notícia de que o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, havia apresentado a sua proposta de delação premiada, surgiu em meio à sessão de comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados. A aposta dos políticos é que, em breve, virá uma nova bateria de buscas e apreensões para confirmar o que o ex-banqueiro apresentou. A maior preocupação é que tudo comece a aparecer justamente no início das campanhas eleitorais. AÍ será difícil explicar.
APOSTOU… – A oposição tem certeza de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não levará os três processos de suspensão dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) ao Plenário. Seria um desgaste grande no futuro de quem deseja se reeleger presidente da Casa.
… ERRADO – Contudo, aliados próximos à Motta garantem: ele irá até o fim nas suspensões. De acordo com os deputados, o presidente quer passar um recado claro de que há limites para manifestações dentro da Câmara, e que o impedir de sentar-se na cadeira da Presidência ultrapassou o decoro parlamentar. Além disso, outros parlamentares defendem que Motta paute as três punições no Plenário para não desmoralizar a Casa. Um sinal, segundo aliados, foi o cancelamento da Ordem do Dia, na terça-feira, para que o Conselho de Ética apreciasse as suspensões.
A VANTAGEM de Caiado – A pesquisa Quaest divulgada esta semana foi comemorada pelo PSD. Nela, o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pré-candidato ao Planalto pelo partido, aparece no estado que governou com um índice de 76% de “conhece e votaria”. Em Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, tem apenas 38% nesse mesmo ponto, enquanto 53% afirmam conhecer e não votar nele.
CANDIDATÍSSIMO – O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que será candidato a um mandato por Minas Gerais, deixou nos antigos colegas de Parlamento a sensação de que, se voltar, tentará retornar ao comando da Casa. Ele fez questão de dizer que a aprovação das emendas impositivas, em sua gestão, garantiu a independência do Legislativo diante do Executivo. E comemorou o feito rebatendo o argumento de que as emendas estariam “sequestrando” o Orçamento.
REENCONTROS – A sessão solene dos 200 anos da Câmara foi quase uma “volta às aulas”. O ministro da Defesa, José Múcio, presente ao evento, foi cumprimentado por representantes de todos os partidos. E quem se destacou no quesito “rejuvenesceu” foi o ex-deputado Rodrigo Maia. De barba e mais magro. Alguns deputados tiveram dificuldade de reconhecer o ex-presidente da Casa.
CANCELA isso aí – Os deputados Danilo Forte (PP-CE) e Joaquim Passarinho (PL-PA) apresentaram (foto), ontem, à Comissão de Minas e Energia um relatório recomendando ao Tribunal de Contas da União (TCU) o cancelamento do leilão de capacidade de energia deste ano. O documento foi encaminhado aos órgãos de controle e fiscalização para instauração de inquéritos, auditorias e pedidos de informação, sob argumentos de corrupção passiva e prevaricação, práticas anticoncorrenciais, entre outras possíveis irregularidades. De acordo com os parlamentares, o leilão ignorou outros tipos de energias limpas e o uso de baterias.
ANOTA aí – A posse do novo ministro do TCU, Odair Cunha, será em 20 de maio. O deputado venceu as eleições na Câmara dos Deputados, em abril, e foi homologado pelo Senado um dia depois.
MORAES proíbe Alerj de soltar deputado – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deter minou, ontem, a manutenção da prisão preventiva do deputado estadual fluminense Thiago Rangel (Avante) e de outros seis investigados na quarta fase da Operação Unha e Carne, cuja operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na terça-feira. E afastou a possibilidade de aplicação do artigo 102 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que prevê a permissão à Assembleia Legislativa do estado (Alerj) de decidir sobre a prisão de seus integrantes. Para o magistrado, a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como um “escudo protetivo” para organização criminosa.
DIVERSIDADE em debate – O movimento pela indicação de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado na semana passada. Segundo interlocutores do presidente Lula, ele não desistiu de enviar novamente o nome do advogado-geral da União (AGU) ao Congresso para uma outra de negociações com os senadores. Mas cresce, também, a ideia de adotar novo caminho: alguém com perfil progressista, respeitável e com reputação ilibada fora do círculo pessoal do presidente, como Flávio Dino e Cristiano Zanin. Nomes com esse currículo que surgem nesses debates são o da ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana de Araújo e da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, hoje conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
GONET cassa aposentadoria da promotora envolvida na Caixa de Pandora – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, cassou a aposentadoria da promotora de Justiça Deborah Giovanetti Guerner, em decorrência do trânsito em julgado de condenação em ação da Operação Caixa de Pandora. A portaria do chefe do Ministério Público Federal foi assinada em 14 de abril. Deborah sofreu condenação por extorsão ao então governador José Roberto Arruda. Segundo a denúncia, ela exigiu benefícios empresariais para não divulgar o vídeo em que Arruda aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, antes de se eleger ao Palácio do Buriti. Também denunciado neste caso o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra foi absolvido.
JUNTOS no mesmo projeto – O ex-deputado Eduardo Cunha é um dos principais interessados nas mudanças aprovadas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa. O projeto começou a tramitar por iniciativa da deputada Dani Cunha (União RJ), filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha — que está filiado ao Republicanos — pretende concorrer a uma vaga de deputado federal pelo estado de Minas Gerais, depois de quatro mandatos consecutivos pelo MDB representando o Rio de Janeiro. Para voltar, ele conta com o sucesso da nova lei de inelegibilidades, a Lei Complementar nº 219/2025. Nesse ponto, Cunha está totalmente afinado com o ex-governador José Roberto Arruda (PSD), que também aposta na corrida ao Palácio do Buriti a partir das novas regras que estabelecem um prazo máximo de 12 anos para pena de inelegibilidade. Cunha vai usar toda a sua influência e força política para registrar a candidatura. E Arruda também.
“NÃO vendo a alma” – Preterido por Eduardo Bolsonaro e pelo PL, o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Mello Araújo, diz que não foi escolhido para concorrer ao Senado porque não tem perfil de “fazer amarras” e “não vende a alma”. A escolha do deputado estadual André do Prado (PL), segundo Mello, partiu do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do cacique do partido, Valdemar Costa Neto.
DOIS meses de suspensão – O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) a suspensão por 60 dias dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) pela ocupação da Mesa Diretora sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB) em agosto de 2025.
O parecer do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) prevê a suspensão dos três por dois meses. Ele apresentou um voto conjunto, mas os casos foram analisados de forma individual. As sugestões de punição a Pollon e a Van Hattem foram ambas aprovadas por 13 votos a favor e 4 contra. Já o placar contra Zé Trovão foi de 15 a 4. Os parlamentares punidos já afirmaram que vão apresentar recurso contra a decisão à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Eles têm até cinco dias úteis para isso. Se o pedido for rejeitado pelo colegiado, também podem recorrer ao plenário, onde os 513 deputados votam.
LULA vai à Casa Branca pela quinta vez – Lula visita a Casa Branca pela quinta vez, mas enfrenta cenário interno desfavorável. Com histórico de boas relações com presidentes americanos, Lula agora se encontra com Donald Trump, buscando retomar popularidade após desafios políticos no Brasil. A visita aborda segurança, Pix e minerais críticos, com impacto potencial nas eleições brasileiras, segundo especialista Oliver Stuenkel.
PEDREIRA de família Côrtes se locupleta – Uma pedreira da família do deputado Altineu Côrtes, líder do PL-RJ, forneceu materiais para obras de pavimentação em São Gonçalo, sob gestão de Douglas Ruas, pré-candidato ao governo do Rio. A empresa vendeu agregados minerais para a FP Vieira, responsável por obras de R$ 644,5 milhões. Altineu negou participação direta em licitações públicas, e Ruas afirmou que o governo não interfere na escolha de fornecedores.
A PEDIDO de Lula – O ministro da Defesa, José Múcio, encontrou-se com Davi Alcolumbre após o Senado rejeitar Jorge Messias para o STF, sinalizando um esforço do governo Lula para apaziguar tensões. Múcio destacou a importância de reduzir o clima político antes de indicar um novo nome ao Supremo. A rejeição de Messias revelou a fragilidade da base governista e reforçou a influência de Alcolumbre, que nega ter articulado contra Messias.
A PEDIDO de Lula II – O ministro José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais, se encontrou no início da tarde desta quarta-feira, 6, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A conversa para distensionar a relação do governo Lula com o senador acontece uma semana depois da derrota de Jorge Messias para a vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira indicação barrada pelo Senado desde 1894. Eles se encontraram na residência oficial de Alcolumbre, em Brasília, a pedido do ministro.
Na minha agenda
Às 8h30, entrevista para a Rádio Alegrete
Às 10h, entrevista para a Rádio Sepé de Santo Ângelo
Às 17h45, na TV Pampa, participo do Pampa Debates
