A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em 2025, registrou 10.545 manifestações, o segundo maior volume dos últimos dez anos, superado apenas por 2017, quando foram recebidas 11.755 manifestações. Denúncias representaram 96% das manifestações. Pessoal/recursos humanos, descumprimento de lei e licitações lideraram os assuntos mais relatados.
O número representa um crescimento expressivo em relação a 2024, quando foram registradas 6.387 manifestações, e está bem acima da média histórica da última década, que é de 7.746 manifestações por ano. O aumento é atribuído, sobretudo, às ações de divulgação dos serviços prestados à população e ao incentivo ao exercício da cidadania e do controle social da administração pública.
Das 10.545 manifestações recebidas, 9.745 — equivalente a 92,41% do total — foram tratadas e concluídas até 19 de dezembro de 2025 (último dia útil antes do recesso processual), com o envio de resposta aos cidadãos que se identificaram. As 800 manifestações ainda pendentes — que corresponderam a apenas 7,59% do total — envolviam casos que demandavam diligências ou procedimentos de auditoria mais complexos, além das 171 recebidas durante o próprio período de recesso no ano (20 a 31 de dezembro de 2025).
A classificação por tipo de manifestação manteve o padrão histórico: as denúncias representaram cerca de 96% do total, registrado 10.168 ocorrências. As demais categorias somaram: 275 reclamações, 94 sugestões e oito elogios. Quanto ao canal de recebimento, quase 100% das manifestações foram enviadas pelo portal do TCE-RS na internet (10.544), e apenas uma foi apresentada pessoalmente.
Os assuntos mais denunciados
Os temas mais recorrentes nas manifestações de 2025 foram:
* Pessoal/recursos humanos: 3.016 manifestações (28,6%)
* Descumprimento de lei: 1.822 (17,3%)
* Licitações e contratos: 1.235 (11,7%)
* Concurso público/contratação de pessoal: 1.233 (11,7%)
* Dispensa/inexigibilidade de licitação: 592 (5,6%)
* Despesas indevidas/desperdício de recursos: 419 (4%)
Juntos, esses seis grupos concentraram aproximadamente 78,9% de todas as manifestações do ano, resultado semelhante ao observado nos anos anteriores.
Poderes Executivos municipais são os entes mais demandados
A análise por natureza do ente fiscalizado revela que 88,85% das manifestações se referem aos Executivos municipais, seguidos pelos Legislativos municipais (7,74%), Poderes, órgãos e entidades estaduais (3,83%) e administração indireta municipal (2,58%). Esse padrão é estável ao longo dos últimos anos. No total, foram registradas manifestações relativas a 474 dos 497 municípios gaúchos.
As ações demonstram o compromisso da Ouvidoria do TCE-RS em aprimorar os serviços prestados à sociedade, bem como em fomentar o exercício da cidadania e do controle da administração pública, visando à correta aplicação dos recursos públicos e à melhoria dos serviços prestados à população.
Outras informações poderão ser acessadas no portal do Tribunal de Contas. tcers.tc.br/ouvidoria/relatorios/
Sobre a Ouvidoria do TCE-RS
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul é o canal oficial para o recebimento de manifestações da sociedade — denúncias, reclamações, sugestões e elogios — relacionadas ao TCE-RS e aos mais de 1.200 órgãos, Poderes e entidades que são fiscalizados por ele. O órgão é conduzido pelo conselheiro-ouvidor Estilac Xavier e opera com apoio técnico da Assessoria da Ouvidoria (ADO). As manifestações podem ser registradas pelo portal da instituição. tcers.tc.br/ouvidoria
Assessoria de Comunicação Social
